Fórum Estadual Popular de Educação do Rio Grande do Sul-FEPE RS é lançado durante Conferência Livre

Com o tema “Reconstrução do País – Educação, Direitos Humanos, Justiça Social e Inclusão” e transmissão online pelo canal da CONEPE-RS no YouTube, por meio de parceria com Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (SINTERGS) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o evento reuniu mais de 50 pessoas, representantes de entidades e movimentos estudantis, além das pessoas que assistiram a live pelas redes sociais.

Abertura apresenta exemplo e pioneirismo

  O evento foi aberto pela coordenação colegiada do FEPE-RS, representada pela professora Sônia Mara Ogiba, diretora de Comunicação da ADUFRGS-Sindical e membro da comissão executiva nacional do FNPE. Após saudar os presentes, a professora exibiu um vídeo de Antonieta de Barros, jornalista, professora e política brasileira, uma das primeiras mulheres eleitas no Brasil e a primeira negra brasileira a assumir um mandato popular, pioneira do movimento negro.

A professora Sônia, após a exibição do vídeo, reconheceu o pioneirismo da homenageada e relatou o motivo dessa escolha. “ A escolha de Antonieta de Barros tem a ver com o Dia do/a Professor/a”, disse a professora. “A nossa homenagem a essa mulher maravilhosa, a primeira deputada negra no país, filha de mãe escravizada, professora alfabetizadora, defensora da emancipação feminina e de uma educação de qualidade para todos”, acrescentou. “Foi a primeira mulher negra que celebrou, desde 1948, o dia 15 de outubro como Dia do Professor”, complementou a diretora, que também fez a leitura das entidades participantes da coordenação colegiada do Fórum.

 Saudação aos participantes

Em seguida foi chamada a vereadora Daiana Santos, representante da Bancada Antirracista da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, para uma saudação inicial. “É com muito orgulho que participo do lançamento do Fórum representando a bancada negra num dia como hoje, que antecede o Dia do Professor. É fundamental para a gente pensar, para a gente poder esperançar”, disse a vereadora, que lembrou a luta pelos direitos humanos, citando a socióloga e também vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018.

 

“Pra nós que temos ela como parte significativa dessa representação da luta pelos direitos humanos, pelo enfrentamento a todas as formas de opressão, ao genocídio, ao fascismo, é fundamental trazê-la aqui”, afirmou Daiana, saudando em seguida os educadores e educadoras “que são guerreiros e vem desempenhando um papel fundamental em tempos de ataques à democracia”. Por fim, citou o corte de 92% de investimentos na educação por parte do governo federal. “A educação não é prioridade [para este governo]. Está na mão de cada um e cada uma de vocês, nas nossas mãos, lutar. Não podemos perder a capacidade de nos indignar para remover essas estruturas falidas e propiciar um novo olhar”, finalizou.

Após a fala da vereadora, Alejandro Guerrero, representante estudantil da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), e Ariel Lucena, da União Nacional dos Estudantes (UNE), também saudaram o evento e os participantes.

 

Alejandro cumprimentou os educadores pelo seu dia, que lembrou ser “emblemático na luta contra a PEC 32, da reforma administrativa, e em defesa do reajuste de salários para os professores da rede estadual”. Segundo o estudante, “nunca foi fácil, mas também nunca foi tão difícil lutar pela defesa da educação”. “A pandemia escancarou uma das maiores desigualdades desse país, que é na educação”, refletiu, citando ainda os vetos presidenciais a projetos de lei de conectividade e contra a pobreza menstrual, que visavam estimular a continuidade dos estudos dos estudantes beneficiados.

 

Ariel, em sua saudação, lembrou que houve avanços nas universidades ao longo dos últimos anos, mas que é preciso estar atento. “Nunca houve tanto preto e preta nas universidades. Mas há quem queira que isso mude. É preciso um movimento amplo em defesa das cotas”, indicou o estudante.

 

Compromissos políticos e educativos

 

Após as saudações teve início o debate da Mesa 1, “Compromissos políticos e educativos com a reconstrução da democracia no país: Justiça e Inclusão Social”, tendo como debatedoras a deputada federal Fernanda Melchionna e as deputadas estaduais Juliana Brizola e Sofia Cavedon, do Rio Grande do Sul, e Olívia Santana, da Bahia.

 

A primeira a falar foi a deputada federal Fernanda Melchionna. “Somos um país que tem Paulo Freire, Darci Ribeiro, que contribuíram para o pensamento mundial em defesa de uma educação emancipadora, mas que ao mesmo tempo convive com o analfabetismo funcional, e agora, nesse momento histórico sofre com o pior momento da nossa história”, afirmou a deputada, mencionando os cortes de mais de 90% em Ciência e Tecnologia. “Temos um governo que em sua gênese é contra a educação, porque sabe que vai encontrar resistência, inteligência, movimento sindical, estudantil, dos educadores. São R$ 690 milhões”, acrescentou. “Se dependesse de Bolsonaro teríamos um apagão”, resumiu.

 

Na sequência, a deputada estadual Juliana Brizola se pronunciou destacando que a “educação tem que ser tratada como prioridade e não como gasto” e que os dados da área da educação relativos ao período de pandemia são preocupantes. “Recuperar o déficit educacional é um trabalho de pelo menos dois anos. Os dias sem aulas presenciais na pré-escola, no Brasil, representam o triplo da média dos países mais ricos. Foram 178 dias sem aulas”, alertou a deputada. A parlamentar lembrou que durante a pandemia as creches foram praticamente inviabilizadas e o ensino médio teve um aumento de evasão e abandono escolar. “E este dado já era alto”, lamentou Juliana, que ainda falou sobre o sucateamento das escolas “mesmo antes da pandemia”.

 

Sofia Cavedon, deputada estadual, recordou Paulo Freire ao citar a importância das “marchas”, das lutas, e protestou contra o teto de gastos e a “brutal retirada de recursos”, além das reformas que preveem um Estado mínimo. A deputada falou sobre os antecedentes históricos de escravidão e colonialismo no Brasil e a necessidade de uma “educação que chegue a todos, de forma emancipatória”. “É preciso resistir contra a redução desse país, de novo, a colônia”, lembrando a atual crise relacionada aos preços da gasolina e a luta pela destinação dos royalties do petróleo para a educação brasileira.

 

Olívia Santana, deputada estadual pela Bahia, falou sobre o quão desafiador é o cenário atual. “Esse ‘desgoverno’, como chamo esse governo da ‘desconstrução nacional’, não conta com uma área onde não haja retrocesso por parte desse governo neofascista”, criticou a deputada. A parlamentar considerou fundamental o trabalho dos fóruns e “que cada estado tenha seu fórum popular de educação”. “É preciso um grande movimento que enfrente a falta de conhecimento, renegado a muitos brasileiros que estão com déficit educacional. Um movimento que procure defender o Plano Nacional de Educação, a educação pública, gratuita, de qualidade, que chegue a todas as crianças, negras, brancas, indígenas”, manifestou a deputada.

 

Lançamento do FEPE-RS

 

Antes de iniciar o debate da segunda mesa, a professora Sônia Mara Ogiba fez o lançamento do Fórum Estadual Popular de Educação do Rio Grande do Sul, FEPE-RS. “É um ato simbólico fazer o lançamento dentro desta live que tem como tema a reconstrução do país”, disse a professora, que destacou pontos da Carta de Princípios do Fórum, baseada nos princípios do FNPE. “É com base na necessidade e importância dos fóruns populares que está sendo hoje lançado o Fórum aqui no estado”, declarou Sônia.

 

Memória das conferências

A segunda mesa, coordenada pela professora Fernanda Paulo (Fórum EJA), também da coordenação colegiada do FEPE-RS, teve como tema “Resgate da memória das CONAEs e da 1ª CONAPE”, com o professor José Clovis de Azevedo, ex-secretário de Educação do Rio Grande do Sul, e as professoras Rosa Mosna, participante da Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2014, Lucia Camini, da CONAE/CONAPE, e Jaqueline Moll, representando a CONAPE 2018.

Depois da saudação aos participantes do evento e aos representantes do Fórum, a professora Fernanda lembrou que “na educação popular, recuperar o passado no presente é essencial para a socialização, para o compartilhamento de experiências concretas de homens e mulheres comprometidos com a educação”. “Hoje estaremos trazendo as histórias, as memórias vivas de professores militantes da educação”, disse Fernanda antes de apresentar os debatedores e passar-lhes a palavra.

O professor José Clóvis foi o primeiro a fazer seu relato. “A gente anda não só impulsionado pela ideia de futuro, mas também pelo olhar do passado. E quando a gente olha para o passado, olha com os olhos de quem está no presente, ele é ressignificado e passa a ter uma importância muito maior”, introduziu José Clóvis, que fez um apanhado da história do Brasil, passando pelos 21 anos de ditadura, a construção da CUT, do Partido dos Trabalhadores, a luta pelas Diretas, a promulgação da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e outras “conquistas extraordinárias” dos anos 1980, seguidas por um período de enfraquecimento do público em favor do privado nos anos 1990, neoliberalismo, “com grande resistência no Rio Grande do Sul”, registrou. Depois, citou os anos 2000 e o período de 2010 a 2015, quando “havia um governo popular que queria que a CONAE funcionasse, com políticas para serem implementadas”.

 Em seguida da fala de José Clóvis, a professora Jaqueline Moll falou sobre como a educação brasileira segue sendo uma pirâmide, e falou sobre a necessidade de revogar a reforma do ensino médio, que, segundo ela, “não há nada que se aproveite”. Jaqueline recuperou a memória de um manifesto de 1932 em que também usaram a expressão “reconstrução”. “Nós não imaginaríamos, há poucos anos atrás, viver o ato de atraso que vivemos nesse país”, relatou, destacando a fragilidade da democracia no Brasil e até mesmo da Constituição. Também falou sobre sua participação na CONAPE de 2018, quando estava no Conselho Estadual de Educação. “Foram muitas reuniões, e fizemos um processo muito bonito e muito intenso de organização, e há exatamente quatro anos tivemos o lançamento da Conferência Estadual Popular de Educação”, contou a professora.

 A professora Rosa Mosna também fez seu resgate e reflexão sobre a CONAE. “Era um tempo de esperança”, começou Rosa, que citou como positiva a ampliação da educação em tempo integral, os programas Mais Educação e Ciência Sem Fronteiras, a lei 10.639, de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, e ações para “a educação deixar de ser questão de governo e ser questão de estado”. “Infelizmente, desde então, tivemos o golpe, a pandemia e o pandemônio, mas a CONAPE se mantém na luta, conjugando o verbo ensinado por Paulo Freire: esperançar é preciso”, disse a professora.  

 Finalizando a mesa, a professora Lucia Camini relatou a “ânsia, após a ditadura, em recolocar na pauta a luta pela educação”. “Havia uma efervescência de debates políticos importantes, que levaram a conquistas como a LDB, o Fundeb e o piso nacional do magistério, em 2008, com investimentos robustos em educação”, recordou. Ainda conforme a professora, em 2010 ocorreu a primeira CONAE, com o objetivo de construir o Plano Nacional de Educação (PNE) e encaminhá-lo ao Congresso Nacional no mesmo ano. O plano deveria ser avaliado em 2014, mas foi só neste ano que ele foi aprovado. “Convocamos à retomada da educação no país, reafirmando o compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora”, conclamou a professora.

   Desafios para a reconstrução

 A Mesa 3, “Desafios para reconstrução do país: Que Educação temos e qual queremos?”, foi coordenada pela professora Adriana Cassol e contou com as professoras Fabiane Pavani, presidenta do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA), e Olgamir Amancia, do FNPE/Universidade de Brasília (UnB).

Adriana Cassol, ao introduzir a discussão, lembrou que o momento é muito singular, “por termos um Fórum Estadual Popular de Educação instituído. “E é um momento de grandes discussões e resistência, por isso não podemos mais ser platéia, precisamos, sim, ser protagonistas desse processo de reconstrução do nosso país para que se retome esse estado democrático de direito. Que sejamos defensores dessa educação que nós queremos: pública e gratuita, popular, democrática, inclusiva e de qualidade social para todos e todas”, convidou a professora.

 

A professora Olgamir iniciou falando sobre a emancipação das mulheres, e de todos e todas, e como a educação pode contribuir para isso. Também lembrou Anísio Teixeira ao dizer que só existirá democracia no Brasil quando se montar “a máquina da democracia que é a educação, mas que há quem busca destruir essa máquina”, alertou. “O momento é de crise da economia, sanitária, política. Testemunhamos essa situação abjeta até do direito à vida e à alimentação. Há desemprego, desinvestimento, quebra de soberania, que se intensificou a partir do golpe de 2016”, relatou. “Para pensar em reconstruir o Brasil, temos que pensar várias dimensões, passando pela reconstrução política, educacional, que está ameaçada e é fundamental, e que se eleva a voz nesta CONAPE. Por meio da educação, fazemos desenvolvimento, de diversas maneiras”, disse a professora.

 

Fabiane Pavani, presidenta do CME-POA, em sua fala, explanou sobre a democracia e a participação social, que deve ser defendida, como um compromisso coletivo. “Reconhecer que o sistema atual não inclui a todos não basta. É preciso lutar contra o sistema e a visão fatalista, como diz Paulo Freire”, disse a professora. “Queremos um currículo vivo, em sintonia com a vida e sem o teto de gastos”, finalizou, acrescentando que “não há saídas individuais para problemas coletivos”.

 

Encerrando o evento, a professora Sônia Ogiba leu mensagem da também professora Marcia Carvalho, presidenta do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS), que tinha uma fala prevista na programação, mas por questões de agenda acabou não ocorrendo. “Como dizia Paulo Freire, a alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. Ensinar e aprender não pode estar fora da procura. Fora da boniteza e da alegria. Que continuemos na busca da educação que queremos”, dizia a mensagem da professora Marcia.

 

A professora Sônia então acrescentou o seu relato de militância, inclusive junto às CONAEs e na construção do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, da CONAE de 2014. Citou ainda sua participação no monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação, “embora com muita tristeza, porque como referiram as colegas, este plano está completamente perdido, mas temos ainda a próxima CONAPE para que a gente possa construir coletivamente a proposta de um novo plano para o decênio 2025 e 2035”, encerrou a diretora da ADUFRGS-Sindical, agradecendo a participação de todos e em especial da coordenação colegiada da CONEPE-RS.

 

Veja algumas manifestações no chat

 

Fabi Bitello – ​Boa tarde estimados/as colegas!! UNCME-RS acompanhando o Lançamento do FEPE/RS!!

 

Simone Silva Dorneles – Parabéns pela articulação das educadoras, educadores, movimentos sociais, escolas e universidades na defesa da gestão democrática do ensino público pela realização da Conferência Popular de Educação. ​CONAPE – belo e potente encontro coletivo para esperançar!

 

Marcia A de Carvalho – ​Lembrar que a primeira CONAE, a de 2010, aqui no RS, foi coordenada de forma colegiada…. Não tivemos apoio do governo do estado à época… Uma bela etapa estadual que realizamos em 2009!!

 

Maria Veronica Dariva – Ótimo Lucia vamos esperançar, e jamais desistir

 

Lucia Camini – Parabéns pela excelente atividade de hoje. Gratidão pelo convite. Sigamos firmes!  Boa noite!

 

Sonia Mara Moreira Ogiba – Nossa gratidão, Lucia, pela tua presença entre nós. Forte abraço e seguimos na luta!! Rumo a etapa estadual da CONEPE-RS

 

Fernanda dos Santos Paulo – Rosa Mosna, agradecemos pela tua excelente exposição.

  

Confira também

 

CONAPE 2022

https://fnpe.com.br/conape2022

 

Centenário Paulo Freire FNPE 

https://fnpe.com.br/centenariopaulofreire

 

Canal CONEPE-RS 2021

https://www.youtube.com/CONEPERS2021