Etapa de Porto Alegre da CONAPE 2022 debate conquistas sociais, planos de educação e direito à educação

Abertura 

A abertura da Conferência foi feita pela professora Sônia Mara Ogiba, coordenadora geral do FME-POA, e diretora de Comunicação da ADUFRGS-Sindical. A professora contextualizou o cenário atual, com ataques à ciência, à educação pública, aos valores humanos, e a necessidade de se comprometer com a mudança deste quadro. “É preciso assumir um compromisso muito forte com a reconstrução do país”, afirmou Sônia, lembrando o tema da CONAPE: “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos, todas e todes.”

Sônia também abordou o Plano Municipal de Educação de Porto Alegre – Lei 11.858/2015, e a constituição do FME-POA, como duas importantes ações no cenário educacional do território de Porto Alegre. “Esta é a segunda vez que o FME se soma aos movimentos populares na realização da CONAPE. A primeira foi em 2018, e no mês de junho deste ano

 decidimos realizar mais essa Conferência Popular, complementou. “É importante destacar a parceria do Fórum com a Bancada Antirracista da Câmara de Vereadores”, lembrou a professora, que prosseguiu com a leitura do Regimento Interno da Etapa Municipal virtual de Porto Alegre.

Após a leitura, e sua aprovação pelas entidades participantes da conferência, foi exibido um vídeo de uma participação do educador Paulo Freire em um debate da PUC SP e SESC, em que estava em debate “O Simbólico e o Diabólico”. Neste vídeo, Freire fala sobre a utopia. “É preciso sublinhar que o sonho, a utopia, não morreu. Onde quer que haja mulheres e homens no mundo, a esperança continua a fazer parte da sua natureza”, ensinou.

Exposição dos Eixos I e II da CONAPE

A discussão dos Eixos I e II da CONAPE iniciou pela fala do expositor Dr. Luiz Fernandes Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que também lembrou Paulo Freire ao dizer que os seus ensinamentos “nos convidam a lutar, com a CONAPE, a reconstruir o país”. O professor saudou o FME pelo evento e por congregar as entidades nessa discussão, e citou o  Documento Referência da CONAPE/FNPE, que inclui todos os eixos de discussão.

 A seguir, Dourado falou sobre direitos e conquistas obtidas no país, que aconteceram e estão “na contramão do que vem ocorrendo”. “Os seis eixos definidos se comunicam e abordam políticas sociais e principalmente políticas educacionais, que estão ameaçadas, especialmente após o golpe de 2016”, explicou. Dourado também criticou o programa de governo que se seguiu. “‘Uma ponte para o futuro’ que na verdade se mostrou ‘uma pinguela para o passado’”, disse o professor, que sinalizou como positiva a Emenda 59/2009, da universalização do ensino. Pontuou, porém, que o Plano Nacional de Educação (PNE) foi construído por diversas entidades, mas que a perseguição que passou a existir resultou na necessidade de criação do FNPE e consequentemente da CONAPE. “É preciso extrapolar as conferências e unir forças com a sociedade. A pandemia deixou muito clara a ausência e a necessidade de um sistema de educação (SNE). Precisamos denunciar e chamar para a luta contra a privatização e repasse de recursos públicos ao que é privado”, destacou Dourado.

Debate

A Profª. Helenir Aguiar Schürer, presidenta do CPERS-Sindicato, deu início ao debate da noite lembrando que as mudanças curriculares recentes foram implementadas sem consultar os professores. “Em nenhum momento fizeram o que queríamos”, lamentou. Helenir também falou sobre como está sendo tratada a educação no Rio Grande do Sul, que comparou ao governo Bolsonaro. “Nunca foram fechadas tantas escolas como agora. O governo Leite tentou de todas as formas acabar com a Educação de Jovens e Adultos (EJA), pagou o piso sem botar um centavo no contracheque, só usando as vantagens que já existiam. E Melo, em Porto Alegre, não é muito diferente”, avaliou.

“A fala do vídeo de Paulo Freire mostrada no início do evento parecia ser para nós, hoje. Não podemos esquecer a utopia. Mas precisamos pressionar para conseguir o que queremos. Lutar contra a PEC 32, que vem destruir o serviço público”, disse Helenir.

A segunda debatedora, Dra. Mariângela Bairros, do Grupo de Estudos em Políticas Públicas para o Ensino Médio (GEPPEM), da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/FACED), afirmou que é necessário fazer uma “resistência pró-ativa e enérgica”. “Estamos vivendo uma crise civilizatória na sociedade brasileira. Mesmo na ditadura certos valores foram preservados, valores que hoje não estão sendo”, comparou. Depois, mencionou experiências de êxito em Porto Alegre. “Foram 16 anos com democracia, escolha de diretores. Porto Alegre praticava o exercício da cidadania, levando alunos ao cinema, ao teatro, sendo protagonista na formação de professores”, relatou, também conclamando a todos para uma luta conjunta. “É preciso sair daqui com uma agenda de enfrentamento”, finalizou.

Representação Estudantil

Após a fala das professoras foram ouvidos os representantes estudantis da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Alejandro Guerrero e União da Juventude Socialista (UJS), Fabíola Loguercio.

Fabíola, da UJS, falou sobre a importância de investimento em educação e sobre a destinação de royalties do petróleo. “Essa iniciativa contribuía para alcançar a meta de 10% do PIB na educação. Precisamos investir em ciência e tecnologia, para termos soberania como nação”, disse Fabíola. “Foram anos de luta e conquistas até a virada que houve com o golpe de 2016. Só em 2019 foram R$ 32 bilhões que não chegaram à educação, impedindo o cumprimento das metas do PNE”, lamentou Fabíola, que também citou o veto presidencial ao projeto que previa acesso à internet, afetando milhares de estudantes.

Alejandro, da UBES, se posicionou afirmando que o momento já era difícil, mas que a pandemia é talvez o momento mais difícil, “sem precedentes”. “Pelas dificuldades de acesso e crise econômica, muitos estudantes se afastaram, perderam o vínculo, e isso é muito difícil de recuperar, ainda mais nas comunidades, abrindo caminho para outros problemas, como o envolvimento com o tráfico”, exemplificou. O estudante finalizou sua fala com a leitura do poema “Revolta”, de Pedro Gorki, ex-presidente da UBES e vereador de Natal.

Considerações finais

Após o debate, a professora Sônia Ogiba convidou a todos e todas para a continuidade do evento, na quarta, 20, e quinta, 21, e chamou os participantes a fazerem suas considerações finais, encerrando com um chamado à resistência. “O Brasil está sendo e será um país de resistência, e em 2022 vamos consolidar esse trabalho. É preciso retomar o humano e lutar pela vida, pela educação que a gente quer”, terminou a professora.

Assista a live

A live completa pode ser assistida aqui. A transmissão da conferência contou com a parceria do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (SINTERGS), integrante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Veja algumas manifestações no chat:

Simone Silva Dorneles – Boa tarde a Todes! Professora da Rede Municipal de Ensino, assessora pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. Grata Helenir Aguiar CPERS por esperançar!

Graciela Quijano – ​Boa tarde companheir@s. ADUFRGS-Sindical, presente.

Maria Luiza Rodrigues Flores – ​Boa- noite, colegas! Sim, Mariangela, precisamos falar e nominar esta crise.

Marina Lima Leal – ​Importante resgate, Mariângela!

Fabiane Pavani – Grande debate!! Retomar o Estado democratico de direito: justiça social, direitos humanos, garantia do direito à educação!!!!

Maria Veronica Dariva – Revolta até a vitória, Parabéns Alejandro.

Adelia Pereira – Parabéns.Ótimo debate, excelentes falas

Celia Trevisan – É muito bom ouvir estes estudantes. Isso dá uma esperança.