Na última quarta-feira, 20, a ADUFRGS-Sindical, como entidade coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Porto Alegre (FME-POA) junto ao CPERS-Sindicato e a ACPM-Federação, realizou mais uma edição da Conferência Popular de Educação Etapa Municipal de Porto Alegre. Estiveram em debate o Eixo III”Educação, Direitos Humanos e Diversidade, Justiça Social e Inclusão” e Eixo IV “Valorização dos/as profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da CONEPE-RS no YouTube.
Na abertura da atividade, a professora Sônia Mara Ogiba, coordenadora geral do FME e diretora de Comunicação da ADUFRGS-Sindical, comentou sobre o vídeo exibido no início da live, que trouxe uma entrevista com o educadorPaulo Freire sobre sua obra Pedagogia do Oprimido. A Conferência Municipal de Porto Alegre optou por fazer uma homenagem simbólica ao centenário de Paulo Freire (1921-2021) pela relevância de sua obra, pensamento e contribuição na área da educação”, referiu.
Sônia discorreu sobre a importância do debate dos Eixos III e IV para a CONAPE 2022 e à reconstrução da democracia no Brasil. “Destaco uma frase de Paulo Freire nesse vídeo que nos ajuda a iniciar o debate desta noite: Não é o capitalismo que está dando certo, mas que é a moldura democrática do capitalismo”, mencionou. “Ao avaliar o tema da CONAPE, é fundamental termos a consciência que sem democracia não tem capitalismo favorável para todos e todas”, afirmou.
Durante a Conferência Nacional faremos a defesa do estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988, do Plano Nacional de Educação e de um projeto de estado que vise a democratização de uma universidade pública, gratuita, inclusiva, laica e de qualidade social para todos e todas”, destacou.
A professora explicou que durante as etapas preparatórias à CONAPE 2022 serão produzidos documentos em contribuição ao debate nacional. “Os Eixos III e IV são um desafio para reconstituir o campo dos direitos humanos e valorizar o trabalho dos profissionais de educação”, avaliou.
Exposição dos Eixos III e IV
O expositorProf. Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e membro do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)começou sua explanação citando o Documento Referência da CONAPE/FNPE, que inclui todos os eixos. “É importante que esses temas sejam amplamente discutidos no âmbito municipal e estadual para levar as propostas ao debate nacional e retomar os rumos do País. A educação precisa de investimento público para se manter. O Estado tem o dever de garantir políticas públicas para educação e saúde aos brasileiros/as”, explicou.
De acordo com o professor Heleno, o País vive um processo de desconstrução. “O atual governo neoliberal tirou o poder do Estado. Ao invés de investir noFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, entregou os serviços públicos para a iniciativa privada”, criticou.
“Em 2002 vivemos o auge dos governos democráticos e populardo presidente Lula e depois da presidenta Dilma, que abriram as portas para discutir a política nacional de educação”, relembrou o presidente da CNTE. “Ao contrário disso, atualmente temos um governo que aposta na escola cívico-militar e desmerece a educação inclusiva. Trata-se de um governo policial que nega a ciência e a universidade pública. Vivemos a ameaça de um estado privatista. A PEC 32 da Reforma Administrativa, se for aprovada, destrói os serviços públicos e carreira dos servidores”, contestou.
Heleno defendeu a construção de uma política integrada para promover justiça social no País. “Precisamos de políticas públicas para inclusão e justiça social. A Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em políticas públicas para educação e saúde, o golpe contra a presidenta Dilma em 2016 e a pandemia de Covid-19 agravaram o cenário de desigualdade social”, analisou. “Nosso desafio na CONAPE é fazer com que a lei da educação seja cumprida na prática, retirar o governo Bolsonaro e revogar a EC 95”, finalizou.
Debate sinaliza a necessidade de resistir e reagir
Como debatedora, a professora Nina Ventimiglia, presidenta da Associação dos Supervisores de Educação do RS (ASSERS), expressou que a “CONAPE é um sonho de transformação”. “Quando falamos em direitos humanos, questão abordada no Eixo III, refletimos sobre o direito à vida. Mais de 600 mil brasileiros morreram de Covid-19, entre eles, educadores que deram a vida para a pandemia por causa desse desgoverno”, observou. “A crise sanitária poderia ter sido combatida de forma mais urgente se não fosse a política negacionista do governo federal contra a ciência e contra a produção do conhecimento”, considerou. “Esse cenário nos remete a uma situação de desvalia. Existe a necessidade de valorização da vida e da educação, sem isso o País não cresce.”
Nina mencionou alto índice de mulheres vítimas de feminicídio durante a pandemia. “A maioria delas são negras e de baixa renda. Isso é resultado da atual sociedade brasileira que é patriarcal, racista, machista, preconceituosa, que cultua o uso de armas, persegue as minorias e desrespeita a diversidade”, salientou. “Hoje o País tem mais de 15 milhões de desempregados e mais de 20 milhões de brasileiros passando fome.Não há inclusão social e acesso à educação”, ressaltou. A contratação de plataformas digitais em detrimento dos laboratórios do serviço público tem sido uma realidade. Ohomeschooling, a terceirização, a militarização das escolas fazem parte desse processo de desigualdade e desconstrução do setor público”, sinalizou.
Sobre a valorização da carreira, a professora Nina defendeu melhores salários e condições dignas de trabalho para oferecer uma educação de qualidade à população. “O coletivo tem que se mobilizar. Não basta resistir, tem que reagir”, reforçou. “Sem vida e sem educação não podemos transformar a CONAPE. Precisamos de um socialismo que busque justiça social e equidade dentro de uma educação freiriana”, concluiu.
Contra a privatização nas escolas e universidades
O debatedor Dr. José Clovis Azevedo, ex-secretário de Educação do RS, alertou que a privatização da escola é uma porta de entrada para produtos de fundações privadas e para a mercantilização do ensino. “Hoje, há um processo de formação mercadológica na mente das crianças. Ensinam a ser patrão de si mesmo, a empreender. Ao invés de defenderem a educação como direito social, defendem a educação como serviço para venda”, manifestou.
Clovis avaliou o cenário político do Brasil. “Podemos derrotar Jair Bolsonaro, mas o bolsonarismo fica e isso nos reporta ao fascismo, autoritarismo ligado à necessidade do capital”, referiu. “A possibilidade de subcontratação de professores leva a precarização das relações de trabalho e essa realidade precisa ser combatida”, salientou.
O ex-secretário de Educação também comentou sobre sua entrevista com o educador Paulo Freire, durante o Encontro do PT em 1986, sobre a importância da educação como ato político.
Políticas públicas para educação nas periferias
Como representação estudantil no debate, Lincon Fonseca, da União Gaúcha dos Estudantes (UGES), criticou a política do governo federal durante a pandemia. “No momento em que os estudantes necessitavam de apoio para acessar o ensino remoto, o governo Bolsonaro vetou a PL da Conectividade. Temos hoje um alto índice de evasão escolar e enxergamos nossos futuros destruídos”, protestou. É urgente a implementação de políticas públicas e capacitação nas periferias. Para uma educação transformadora, precisamos de investimento e valorização profissional dos educadores com piso salarial e concurso público”, defendeu.
Lincon ressaltou que é preciso frear a nova reforma do ensino médio, que não foi discutidacom os estudantes e a comunidade escolar. “A democratização da educação é tarefa de todos/as”, finalizou.
Assista a live aqui. https://www.youtube.com/watch?v=D3CaaePxl6U
Veja alguns comentários durante o chat da live no YouTube e Google Meet
JoniaSeminotti-ÓTIMAS FALAS, ,LINCON MUITO APROPRIADO DA REALIDADE EDUCACIONAL E DAS POLITICAS EDUCACIONAIS- PARABÉNS.
Sani Cardon –Ótima fala do Lincon!!!
Antônio Saldanha – Muito bemLincon!
Fabiane Pavani –Parabéns Lincon, bela contribuição.
Antônio Saldanha – Viva o Plano Nacional de Educação!
Ana Maria Giovanoni Fornos –Ótimo encontro! Parabéns! Obrigada pela oportunidade de estar aqui. Abraço a todas, todos e todes!
Graciela Quijano – Boa tarde para tod@s. Presente GT Educação da ADUFRGS Sindical.
Marina Lima Leal –Excelente debate!