Nesta quinta-feira, 4, a ADUFRGS-Sindical participou da discussão do Eixo 1 do XVII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que teve como tema “Cenário político, econômico e social no Brasil pandêmico e defesa da Democracia e dos Direitos Humanos”.
A coordenação do eixo foi feita pelos professores Wellington Duarte (ADURN-Sindicato), vice-presidente do PROIFES, e Rosangela Gonçalves de Oliveira (Sindiedutec), que conduziram a discussão do texto de referência. Já a coordenação da mesa ficou com a professora Gilka Pimentel (ADURN-Sindicato), diretora de Comunicação da Federação.
Duarte afirmou na abertura do evento que a Federação discutir a situação geral do país “reflete a preocupação que esse conjunto de sindicatos têm com relação ao futuro da nação”. Ele também considerou que a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa, assim como a aprovação da chamada PEC dos Precatórios, na quarta-feira, 3, são desdobramentos de uma política de cortes de recursos e de direitos dos trabalhadores.
O professor disse ainda que o governo federal encara a Educação como um inimigo a ser batido. “Quase toda uma geração de jovens está sendo condenada a viver à margem do mercado”, afirmou Duarte. “Precisamos dialogar com a sociedade para que tenham informação sobre essa situação”, completou.
Rosângela Gonçalves (Sindiedutec), diretora de Direitos Humanos do PROIFES, destacou a importância da participação popular nos conselhos e comitês. “É imprescindível para a democracia que as políticas públicas atinjam o seu objetivo, que é a totalidade do seu público”. Ela também criticou o que chamou de “aberrações” no cenário político atual.
Durante a discussão dos textos sobre o Eixo 1, a professora Sônia Mara Ogiba, diretora de Comunicação da ADUFRGS-Sindical e delegada eleita para o evento, destacou pontos do seu texto “O ‘Ponto Zero’ para a Luta Sindical: O Estado Autoritário, o Resgaste da Justiça Social, da Democracia e dos Direitos Humanos”.
Segundo Sônia, o texto traz à luz questões originadas especialmente a partir de 2016, com a “desconstituição ética, moral, cultural e institucional do Estado”, especialmente “com a radicalização que houve nos últimos anos”. A professora explicou ter articulado pontos distintos, como o estado autoritário e o resgate da democracia e dos direitos humanos, partindo do recurso reflexivo e estratégico usado pelas feministas, o “Ponto Zero”.
Para introduzir o “Ponto Zero” de seu artigo, a professora destacou o primeiro parágrafo: “Dentre as formas sociais básicas do capitalismo a forma Estado, associada à forma mercadoria, ganha especial relevo não apenas para a compreensão da expansão acelerada do próprio capital no século XXI, mas, e, fundamentalmente, nas lutas sociais de trabalhadoras e trabalhadores sindicalizadas/os ou não. Lutas essas que passaram a deslocarem-se da legítima dimensão corporativa própria ao movimento sindical para abrangerem uma agenda de lutas pela democracia, pela justiça social e pelos direitos humanos”.
A professora explica que, para as feministas, o “Ponto Zero” pode ser tanto um local de perda completa, como também de possibilidades, chamando para uma “política de reversão”. Destacou, então, a era Temer, que “dá início a um Estado autoritário, machista, racista, sexista, lesbo-homofóbico e patrimonialista, contribuindo para a ‘aliança perfeita’ entre este tipo de Estado e a sua face/forma mercadoria”. Citou, então, alguns “golpes”, como a MP 746, da reforma do ensino médio, e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de 2019. “Esse Estado autoritário destrói o que tínhamos em termos de Educação e transforma políticas de Estado em políticas de governo”, criticou.
A diretora propôs, dentro de outros fatores, intensificar a luta junto ao parlamento para “revogação urgente da EC 95, em nome do não apagamento da história, característica do Estado autoritário”.
A seguir, o professor Luiz Glock, docente da UFRGS e observador da ADUFRGS no evento, comentou seu texto “Reflexão: Educação e verdade”, levando os participantes do evento a refletir sobre o tema. Ele propôs que o PROIFES mobilize a intelectualidade brasileira na “busca incessante pela verdade, que vai embasar a sobrevivência da democracia”.
“O PROIFES hoje é uma instituição que congrega significativa parte da comunidade acadêmica, de professores de universidades e institutos federais, responsáveis pela intelectualidade futura do Brasil. Temos condições de avaliar uma por uma dessas questões que estão sendo colocadas para a sociedade brasileira como verdades. Temos que trazer a intelectualidade para a frente de luta”, afirmou.
O professor Eduardo Rolim, diretor Tesoureiro da ADUFRGS e diretor de Relações Internacionais da Federação, também pontuou três narrativas que precisam ser quebradas envolvendo: a Emenda Constitucional 95, a política de preços da Petrobras e a questão ambiental no país. O presidente do Conselho de Representantes (CR) da ADUFRGS-Sindical, Felipe Comunello, também participou das discussões do Eixo, e saudou a abordagem da Reforma Administrativa no debate.
Lúcio Vieira, presidente da ADUFRGS-Sindical e diretor de Políticas Educacionais do PROIFES, citou o texto sobre a verdade, proposto pelo professor Luiz Glock, para destacar um tema que considera importante para discussão. “Temos que abordar a questão da verdade e das fake news, em todos os lados. É algo que precisa ser ponto de pauta dos sindicatos, pois interfere na democracia”, alertou. Vieira também mencionou o texto da diretora de Comunicação Sônia Ogiba, que considerou ser uma “excelente análise da conjuntura”.
O presidente do PROIFES, Nilton Brandão (Sindiedutec), fez uma breve análise de conjuntura, e foi enfático: “mais quatro anos do Governo Bolsonaro vai representar o fim do Estado Democrático de Direito”.
Os textos enviados pelos professores podem ser acessados neste link: Caderno de Textos XVII Encontro Nacional do PROIFES-Federação.