A ADUFRGS-Sindical participou, nesta sexta-feira, 19, de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) para debater a reforma administrativa implementada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O Sindicato esteve representado pelo seu vice-presidente, Darci Campani, pela diretora de Comunicação, Sônia Mara Ogiba, pelos diretores de Tesouraria, Eduardo Rolim, e de Relações Sindicais, Jairo Bolter, além do presidente do Conselho de Representantes (CR) do Sindicato, Felipe Comunello.
A audiência, proposta pelas deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL) e pelo deputado Fernando Marroni (PT), a pedido do Coletivo Professores pela Democracia, contou com a participação de professores, estudantes, funcionários e instituições convidadas, entre elas a ADUFRGS-Sindical.
Durante o evento, o vice-presidente do Sindicato, Darci Campani, criticou as mudanças propostas pela Reitoria e lembrou que toda alteração na administração da universidade ou em seu estatuto está à critério do Conselho Universitário da UFRGS, o Consun. “É preciso que dois terços dos integrantes do Consun aprovem as alterações, o que não aconteceu”, relatou.
Conforme o professor, a situação gera insegurança e revolta. “Hoje, há um regime de bagunça administrativa na reitoria. Mas estamos tocando independentemente dessa confusão”, afirmou Campani, que também recriminou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), no qual o reitor se embasou. “O Consun está sob permanente ataque”, acrescentou.
Campani falou ainda sobre a não exigência de passaporte vacinal, determinado pelo Comitê Covid. Sobre a afirmação de que a universidade “opera no azul” mencionou que esse equilíbrio nas contas só aconteceu devido à redução dos gastos de custeio com a interrupção das aulas presenciais na pandemia.
O vice-presidente também pediu o apoio da ALRS para que a pauta chegue ao Congresso Nacional. “O que está acontecendo na UFRGS está ocorrendo em todas as universidades federais”, denunciou.
O diretor de Relações Sindicais da ADUFRGS e membro do Consun, Jairo Bolter, reforçou a afirmação de Campani. “O que está ocorrendo na UFRGS está acontecendo de Norte a Sul. É fruto de um projeto político de desmonte do estado e dos serviços públicos”, declarou Bolter.
Para o diretor, é preciso acabar com a escolha de reitores por meio de lista tríplice. “Faz mal para a democracia. A UFRGS não pode ser aparelhada por grupos políticos como está ocorrendo. A universidade está sob intervenção e precisamos denunciar esse autoritarismo político”, concluiu.
O professor Eduardo Rolim, diretor de Tesouraria e conselheiro do Consun, chamou a atenção para a necessidade de mudar a lei que escolhe os reitores. “Precisamos recuperar a autonomia universitária para poder atuar de forma mais autônoma, como garante a Constituição”, disse o professor. Rolim acrescentou que o PROIFES e a ADUFRGS possuem uma proposta de lei orgânica visando essa autonomia. “Mas não queremos que essa proposta tramite nesse Congresso. Temos que mudar esse Congresso para apresentar a proposta”, relatou.
Rolim lembrou que a ciência no Brasil só vai continuar salvando vidas, como fez durante toda a pandemia, “se tivermos pessoas para fazer ciência”. Disse ainda que a autonomia universitária é o que garante a soberania nacional.
Felipe Comunello, presidente do CR da ADUFRGS, denunciou o que chamou de “omissão” e “falta de liderança” da Reitoria da UFRGS para com o retorno presencial do ensino na universidade. “Estamos vivendo a omissão e a falta de liderança da administração central, a sociedade precisa ser alertada”, disse o professor, que acrescentou que as condições sanitárias permitiriam um retorno mais ágil.
Comunello recordou que a universidade traz contribuições concretas para a população brasileira, “como foi possível ver durante a pandemia”, mas que as intervenções do governo estão dilapidando o patrimônio da educação gaúcha e brasileira e q visam controlar a universidade. O professor também propôs uma moção contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, da reforma administrativa, “que vai tornar formal as coisas que estamos vendo com essa intervenção”.
Entenda o caso
O reitor Carlos Bulhões vem promovendo na UFRGS mudanças na estrutura das pró-reitorias, uma espécie de reforma administrativa interna. Alterações foram discutidas no Conselho Universitário (Consun), órgão máximo da Universidade, que questionou a possibilidade do reitor fazer modificações na estrutura universitária sem debate e votação junto aos conselheiros, e emitiu resolução determinando o retorno à estrutura original. A Reitoria não atendeu ao Consun, amparada em parecer da Procuradoria Federal, e manteve as alterações na estrutura universitária. O conselho respondeu propondo a destituição do reitor.
Vejo o vídeo da audiência aqui.