Congresso Municipal de Educação Infantil de Porto Alegre constrói novo referencial curricular

Na edição de podcast desta sexta-feira, 4, a ADUFRGS-Sindical conversou com a docente da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, Fernanda Maya Guimarães, coordenadora de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

A professora falou sobre o Congresso Municipal de Educação Infantil, que terá abertura no dia 7 de fevereiro, em formato virtual pelo YouTube Gestão Pedagógica da SMED/POA. A ADUFRGS-Sindical integra o Fórum Municipal de Educação (FME/POA), entidade promotora do Congresso em parceria com a SMED/POA.

A professora Sônia Mara Ogiba, diretora de Comunicação do sindicato, está à frente da coordenação geral do Fórum, que também conta com o CPERS-Sindicato e a ACPM-Federação em sua coordenação. O FME-POA foi instituído pelo Decreto nº 19.448, de 19 de julho de 2016, e é integrado por representações de órgãos, movimentos, instituições ou entidades ligadas ao campo da Educação no território da cidade de Porto Alegre. Tem entre suas finalidades o monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) de Porto Alegre, a coordenação das Conferências Municipais de Educação e dos Congressos Municipais de Educação, além do acompanhamento e da avaliação da implementação de suas deliberações.

De acordo com a professora Fernanda, o FME-POA tem um papel relevante na realização do evento. “Enquanto membro da Comissão Organizadora do Congresso, gostaria de destacar a relevância da coordenação do FME-POA neste evento, em parceria com a SMED, uma vez que cabe ao Fórum discutir e contribuir para a construção da política educacional, operando como agente multiplicador dessas estratégias para a qualidade da oferta da Educação Infantil”, afirmou.

O Congresso Municipal de Educação Infantil tem como objetivo principal a construção de um referencial curricular a partir das diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, que norteia o ensino nas escolas brasileiras públicas e particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. “A gestão democrática do ensino é fundamental para o desenvolvimento da educação infantil. É necessário ouvirmos os professores, as famílias e principalmente as crianças sobre suas necessidades e expectativas. Precisamos pensar nas escolas não apenas como um lugar para deixar os filhos enquanto os pais trabalham fora, mas com um espaço qualificado de educação”, salientou a coordenadora.

Confira alguns destaques da entrevista com a coordenadora de Educação Infantil da SMED/POA, Fernanda Maya Guimarães.

Ouça o podcast aqui. https://open.spotify.com/episode/7jQxvM5sFaSlsUYTjTwvBU

ADUFRGS-Sindical – Professora Fernanda, qual a principal proposta do Congresso e da Jornada em 2022?

A principal proposta do Congresso é reunir o maior número possível de profissionais de educação infantil para continuar as discussões sobre a nossa base curricular, além de aprofundarmos o debate sobre a construção de um referencial curricular. Na abertura, vamos resgatar os aspectos da base para educação infantil para subsidiar as discussões in loco dos professores, profissionais de apoio e monitores. As propostas devem ser sistematizadas e encaminhadas ao GT do Referencial Curricular da SMED para que façam parte da construção desse documento.

O Congresso será realizado no formato híbrido?

Em virtude do aumento das contaminações com a variante ômicron, avaliamos mais pertinente mantê-lo apenas em formato virtual. O evento será transmitido pelo Canal Gestão Pedagógica da SMED/POA no YouTube.

Qual será o tema do evento?

O Congresso terá uma sequência de atividades. Na abertura, queremos trazer principalmente esse novo arranjo curricular para a educação infantil proposto pela BNCC, trazendo questões dos direitos de aprendizagem nos campos de experiência e como podemos pensar sobre isso nas escolas para as infâncias. 

Professora, como vai funcionar o cronograma do Congresso?

Nosso cronograma já começou. Estamos apenas dando continuidade a um processo que iniciou em 2018 com alguns encontros promovidos pela Secretaria Municipal de Educação para o debate do referencial curricular na educação infantil. Em 2019, tivemos uma continuidade com grupos de trabalho e a participação das escolas parceiras e, agora, retomamos essa discussão e revisão dos materiais que já foram construídos. No final de 2021, montamos um novo GT do Referencial Curricular, que é composto por profissionais das escolas próprias, escolas parceiras, da rede privada de ensino, que trabalham exclusivamente com educação infantil, os profissionais das universidades e os assessores técnicos educação infantil da SMED.  Inclusive nos organizamos em GTs menores que vão discutir aspectos específicos como as expectativas de aprendizagem e as narrativas do cotidiano, o que nos aproxima das práticas docentes com as crianças nas escolas.

Nossa proposta é promover encontros com sub GTs em fevereiro e sistematizar o conteúdo no GT do Referencial Curricular. Depois iremos disponibilizar o documento para uma consulta pública. Também pretendemos fazer encontros com as famílias das crianças para escutá-los sobre o que pensam sobre educação infantil. É importante ouvirmos as crianças sobre o que é de fato importantes para elas nas escolas, como agentes que também fazem parte dessa construção.

Em abril, nossa proposta é realizar uma plenária para finalização do Congresso Municipal de Educação Infantil e validar esse documento e depois enviá-lo para o Conselho Municipal de Educação, que deverá analisar e aprovar o Referencial Curricular.

Do que se trata a jornada pedagógica, na qual acontece o Congresso Municipal de Educação Infantil?

A jornada pedagógica é uma iniciativa da gestão da secretária municipal de Educação, Janaina Audino, que traz em 2021 esse encontro de alinhamento pedagógico com os professores. É um encontro de caráter informativo que também delibera orientações às escolas para que façam discussões in loco nas suas instituições. Nosso calendário prevê duas jornadas pedagógicas com a Secretaria, uma no início do ano letivo e outra no meio do ano, quando as escolas fazem recesso. Também organizamos estudos e formação mensal com os professores da rede de educação infantil.

O Congresso deverá seguir as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, que norteia o ensino nas escolas brasileiras públicas e particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. No que diz respeito à educação infantil, a BNCC define seis direitos de aprendizagem: Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se. Como tem sido a aplicabilidade desses conceitos nas escolas de educação infantil?

Os seis direitos de aprendizagem são balizadores da ação pedagógica com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. A SMED promove encontros mensais com as coordenações pedagógicas para que sejam multiplicadoras nas escolas, dialogando e trocando experiências com os professores. Nessas rodas de conversa, desde 2019, incentivamos debates na base para a construção de um novo arranjo curricular. Usamos as narrativas do cotidiano para avaliar o ambiente educativo, pensando na garantia dos direitos de aprendizagem da educação infantil.

A BNCC determina que cada município construa seu referencial curricular infantil. De que forma isso vai ocorrer no território de Porto Alegre?

As discussões para a construção do referencial curricular da educação infantil já iniciaram desde 2018. Legitimamos a participação das pessoas que fizeram parte dessa construção até agora e a partir desses documentos damos continuidade a esse processo. Inclusive, formamos um novo Grupo de Trabalho para reunir o material captado através da contribuição dos professores, famílias e crianças. Nossa intenção é revisar e publicar esse documento em até o início de maio.

A participação social é importante nesse processo?

Sim. A participação é um dos seis direitos da base. Uma gestão participativa dos sujeitos que fazem parte da construção do referencial curricular da educação infantil é essencial. As famílias compõem o cotidiano das escolas junto com as crianças e professores. Precisamos escutar as expectativas das famílias e das crianças, que tem esse direito da participação.

Na sua opinião, o que é mais importante na educação infantil?

A grande chave desse momento é o novo arranjo curricular por campos de experiência. Apesar da homologação da base ter sido em 2017 ainda é algo muito complexo para os profissionais, que devem pensar em práticas pedagógicas de outros modos. O grande desafio é como nós, professores atuamos nesse novo arranjo curricular, tendo em vista o protagonismo do professor e da criança.

O Congresso também será um espaço de Formação Continuada. Que tipo de conteúdo será abordado? A formação vai contemplar as tecnologias educacionais digitais?

O Congresso e a jornada inicial serão bem focados na temática da base e do novo arranjo curricular da educação infantil. As tecnologias permeiam as discussões e vão aparecer como ferramentas de registro dos debates e reflexões. Nesse momento pandêmico aprendemos a utilizar diversas plataformas de ensino.

Quais as expectativas para a gestão pedagógica da educação infantil a partir do Congresso Municipal?

Nossa expectativa é garantir ampla participação no Congresso. Fizemos o convite para as escolas públicas e privadas que trabalham exclusivamente com educação infantil. A organização do evento pelo Fórum Municipal de Educação (FME/POA) em parceria com a SMED/POA tem o objetivo de alcançar o maior número de pessoas que trabalham com educação infantil para sistematizar as ideias e reflexões que colaboram com a construção democrática e participativa do referencial curricular.