Em cerimônia virtual realizada na noite de sexta-feira, 29, o Rio Grande do Sul iniciou a Conferência Estadual Popular de Educação (CONEPE-RS), que teve como tema “A retomada da democracia e defesa da educação pública e popular”. O evento corresponde à etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE-2022), que acontece nos dias 15, 16 e 17 de julho, em Natal, no Rio Grande do Norte. A ADUFRGS-Sindical faz parte da coordenação colegiada do Fórum Estadual Popular de Educação do RS (FEPE/RS), responsável pela promoção da CONEPE-RS.
Como representante do sindicato no FEPE-RS, a professora e diretora de Comunicação, Sônia Mara Ogiba, mediou a abertura da conferência, que contou com a participação das seguintes autoridades: Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Jucélia Vargas, presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM-CUT), representante da secretária estadual de Educação Letícia Grigoletto, diretora do Departamento Pedagógico da Secretaria Estadual da Educação do RS, Lúcio Vieira, presidente da ADUFRGS-Sindical, Sofia Cavedon deputada estadual, Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS, Silvana Conti, vice-presidenta da CTB-RS, Carla dos Anjos, vice-presidenta do Conselho Estadual de Educação, e Mara Rebello, vice-presidenta da UNDIME-RS. A atividade reuniu ainda docentes, estudantes e representantes de entidades sindicais e de movimentos sociais e populares.
Em nome da ADUFRGS-Sindical, que junto a outras entidades, instituições e movimentos populares coordena a etapa estadual do RS da CONAPE-2022, a professora Sônia saudou os participantes da Conferência e explicou a importância do debate para a educação. “A CONAPE-2022 é o segundo evento de entidades que constituíram o Fórum Nacional Popular de Educação desde que movimentos populares e entidades foram retiradas sumariamente em 2017 do Fórum Nacional de Educação. Essa segunda CONAPE, que se realiza em meio a uma crise econômica e social que vem assolando o país desde o golpe de 2016 e se aprofunda com a crise da pandemia e com a ausência de políticas públicas para combatê-la, tem como tema reconstruir o país. Isso implica na retomada do estado democrático de direito e da defesa da educação pública e popular com gestão pública gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos, todas e todis. Temos ainda um lema: educação pública e popular se constrói com democracia e participação social, nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”, referiu.
Sônia salientou que o objetivo central da CONAPE-2022 é a mobilização dos setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988, do Plano Nacional de Educação e de um projeto de estado que garanta a educação pública com a mais ampla abrangência. A professora também comentou a organização preparatória do Estado para o debate nacional com a criação do FEPE-RS. “Constituímos em junho de 2021, o FEPE-RS a partir de uma carta de princípios, entre os quais destaco alguns como a luta pela democracia no seu mais amplo sentido, a garantia do direito à educação como bem público e universal, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública desde a educação infantil até a pós-graduação, a luta pela valorização dos profissionais da educação básica ao ensino superior, técnico e tecnológico e a defesa incansável das condições materiais e subjetivas para que se tenha um mundo de igualdade contra toda e qualquer forma de discriminação, exploração e opressão”, referendou. “Chegamos à etapa final no RS que é a CONEPE. Temos a expectativa que faremos uma excelente discussão levando nossas contribuições para a Conferência Nacional, em julho.”
Veja a manifestação das autoridades durante a cerimônia de abertura
“Defendemos a educação pública com qualidade social neste encontro produtivo rumo à CONAPE-2022”, afirmou Mara Rebelo.
“O Conselho tem a função de fiscalizar, delegar e normatizar o ensino. Nosso compromisso é garantir a pluralidade e representatividade da sociedade no debate nacional de educação. Seguimos na busca ativa dos estudantes que ficaram fora das escolas na pandemia. Precisamos valorizar os profissionais de educação”, refletiu Carla dos Anjos.
“Vivemos um momento complexo. Sem democracia não existe estado democrático de direito. O Brasil precisa de unidade e amplitude para derrotar o inimigo, representado pelo bolsonarismo. A CONAPE nos permitirá a construção da esperança e a retomada da democracia”, manifestou Silvana Conti.
“O tema da educação é de todos/as nós. É um compromisso dos movimentos sindical, social e populares. Lutamos por uma educação de qualidade para derrotar o capital e as desigualdades sociais. Temos de vencer a política da morte e da destruição do governo Bolsonaro. A educação não é mercadoria, tem que ser inclusiva! Vamos retomar o Brasil para as mãos dos trabalhadores”, ressaltou Amarildo Cenci.
“O povo brasileiro não renuncia o direito à educação. Nosso desafio é enfrentar a fome, a miséria e o desemprego no Brasil. A CONAPE-2022 vai reafirmar a defesa da gestão democrática da escola. Não queremos a escola cívico militar, precisamos reununciá-la e retomar a democracia”, destacou Sofia Cavedon.
“Como representante da Secretaria Estadual de Educação do RS, reforço a nossa missão de garantir uma educação de qualidade para a população com respeito à diversidade de ideias e atuações”, disse Letícia Grigoletto.
Debate aponta para a retomada da democracia e defesa da educação pública e popular
Durante o evento virtual, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, e a presidenta da CONFETAM-CUT, Jucélia Vargas, fizeram uma análise de conjuntura para traçar os desafios da educação.
Jucélia iniciou sua explanação enfatizando a vitória da mobilização nas esferas municipal, estadual e nacional contra a aprovação da PEC 32, que propõe o desmonte dos serviços públicos. Ela destacou ainda que a CONAPE-2022 vem num momento de ousadia, coragem e resistência em continuar “esperançando de que um outro mundo é possível”. “O mundo que está aí machista, racista e homofóbico não nos serve. Nessa conjuntura atual é extremamente adversa. Infelizmente, o serviço público foi retirado para pagar a conta de todas as mazelas da economia e da pandemia”, criticou.
“Nós educadores e educadoras, mostramos que investir em educação, ampliar universidades e institutos federais e qualificar os currículos de desenvolvimento humano faz a diferença para mudar a lógica discriminatória, preconceituosa, capitalista, patriarcal e desumana da sociedade”, ressaltou. “O mestre e educador Paulo Freire nos coloca que é possível olhar para a nossa realidade e a partir dela construir um mundo melhor. Ele nos trouxe esse legado de experimentar, esperançar a partir da nossa realidade, do nosso bairro, do lugar onde vivemos”, mencionou.
A sindicalista criticou as reformas no Brasil. “A promessa de que a reforma trabalhista traria desenvolvimento para o País não foi verdadeira. Trouxe desemprego e condições precárias de trabalho”, advertiu. “Não existe educação pública de qualidade sem dinheiro. Precisamos lutar para garantir a revogação da Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos. A reforma da previdência também nos retira o direito de constituir uma aposentadora digna, pois temos que trabalhar mais tempo e se aposentar ganhando muito menos”, denunciou. “Na pirâmide da maldade do governo, nós mulheres fomos as mais prejudicadas, principalmente as mulheres negras, com a falta de políticas públicas. Por fim, nosso desafio na CONAPE é fazer uma educação de desenvolvimento humano. Queremos uma escola com liberdade de respeito à orientação sexual, raça, gênero e cidadania. Nosso lema é luta, coragem e ousadia”, concluiu.
Heleno Araújo reforçou a importância da luta em defesa dos serviços públicos, que sofre ameaça de desmonte pelo atual governo. “Estamos organizados no FNPE para realizar a conferência nacional que consiste na luta permanente em defesa dos nossos direitos, tendo em vista as contribuições dos municípios e estados brasileiros. A CONAPE marca a nossa resistência e a reconstrução do país. Nosso objetivo é aprimorar o documento referência à CONAPE para a construção de um Plano Nacional de Educação, que será desenvolvido futuramente por um projeto de governo democrático popular, que vamos eleger em 2022”, elucidou.
O sindicalista fez críticas ao descaso do governo federal com a população brasileira. “Na atual conjuntura, o governo Bolsonaro coloca em risco as eleições. Vivemos uma crise econômica com o aumento da inflação no Brasil, o maior índice nos últimos 27 anos. O país enfrenta uma tragédia sanitária, econômica e social e enfrenta os impactos da insegurança alimentar. A matança de jovens, principalmente negros, faz parte das ações deste governo negacionista, privatista e assassino. Há muito tempo não víamos a cruel situação de crianças desmaiando de fome nas escolas e isso é preocupante”, denunciou.
Segundo ele, há uma catástrofe dentro do Ministério de Educação. “Até o momento, 5 pessoas foram indicadas ao cargo de ministro, comprometendo a continuidade das ações em educação”, criticou. “Nosso desafio é manter o processo de mobilização social. Vamos sair em caravanas do sul para o norte do Brasil rumo à CONAPE-2022, mostrando a nossa resistência. Temos o desafio de ganhar as eleições, eleger Lula, para mudar o cenário educacional brasileiro. Precisamos fortalecer as lutas sociais e apresentar nossas propostas para a nação soberana viver com dignidade. Essa é a reconstrução que o nosso país precisa”, reforçou.
O debate da CONEPE-RS seguiu no sábado, 30, com a sistematização dos eixos em plenárias virtuais pela manhã e, na parte da tarde, a plenária final.