A Conferência Estadual Popular de Educação – CONEPE RS com o tema “A retomada da Democracia e Defesa da Educação Pública e Popular”, realizou sua plenária final no sábado, 30, à tarde. Na ocasião foram aclamados os resultados das plenárias de eixo, que ocorreram no sábado pela manhã. A partir da aprovação, os resultados são encaminhados à organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que ocorre de 15 a 17 de julho de 2022, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O destaque positivo foi a participação de cerca de duzentas pessoas durante o evento, entre professores/as, representantes de entidades, instituições, movimentos sociais e estudantis, que compõem o Fórum Estadual Popular de Educação do Rio Grande do Sul – FEPE-RS, realizador da conferência. A ADUFRGS-Sindical integra a coordenação colegiada do Fórum, tendo como representante a professora Sônia Mara Ogiba, diretora de Comunicação do Sindicato, que também faz parte da coordenação executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) pelo PROIFES-Federação.
Plenária final
A Plenária final esteve sob a coordenação das professoras Sônia Mara Ogiba, diretora de Comunicação da ADUFRGS-Sindical, Silvana Piroli, presidenta da Sindiserv Caxias, e Aline Cunha, vice-diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Nesta etapa foi realizada a apresentação da relatoria de cada eixo aprovado durante a manhã.
O Eixo I, aprovado com uma emenda sob a relatoria das professoras Fernanda Paulo (FEJARS), Fátima Cóssio e Analisa Zorzi (UFPel), teve o tema “Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira”. A professora Maria Beatriz Luce (UFRGS/FACED), que coordenou o eixo, destacou que “apesar do cenário de retrocessos e retirada de direitos”, o momento é de construir convergências e unidade. “Nosso compromisso é por acesso, permanência, qualidade acadêmica e gestão democrática das políticas públicas”, afirmou.
O Eixo II, que teve aprovação por aclamação, sem emendas, com o tema “PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação”, foi relatado pela professora Adriana Cassol (UNCME-RS). Durante o eixo, a professora Carla dos Anjos (ACPM-Federação) convidou os participantes a refletirem sobre o que fazer “para assegurar a materialização das diretrizes e metas dos planos estaduais e distritais dos planos de educação”. O estudante e presidente da UEE, Airton Silva, que participou da coordenação do eixo junto com a professora Carla, lembrou a revisão da lei de cotas pelo legislativo. “Esse ano a lei de cotas completa dez anos. Essa lei transformou a realidade das universidades, mas precisamos avançar, pois além do acesso, é necessário garantir a permanência do estudante negro nas universidades”, pontuou.
Também aprovado por consenso, o Eixo III, “Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão”, foi relatado pelo professor Alex Saratti (CTB RS) e coordenado pela presidenta da UNEGRO RS, Elis Regina Gomes, e pela mestranda em Políticas Sociais/UFRGS Angélica Kaigang.
Elis Regina chamou a atenção para o fato de que as pessoas que representa não conseguem chegar ao ensino médio e que há muitas crianças nas sinaleiras. “Temos muitos desafios, o primeiro é derrotar esse projeto político que aí está para que possamos seguir construindo planos que não conseguimos efetivar”, afirmou. A exclusão também foi lembrada por Angélica Kaigang: “O Eixo III traz toda a trajetória dessas diferenças, diversidades e riqueza que o Brasil possui. As prioridades, etimologias e conhecimentos deveriam ser complementares e não excludentes”, disse a mestranda.
O Eixo IV, que abordou a “Valorização dos/as profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde”, foi relatado pelo professor Henri Fuchs (ANFOPE RS e IFRS) e recebeu uma emenda do CPERS-Sindicato indicando um Piso Salarial Profissional Nacional que inclua todos os profissionais da educação, conforme prevê o artigo 206 da Constituição Federal, considerando não só docentes e especialistas, mas também os funcionários de escola, e a realização de concurso público. Foram aprovadas ainda emendas propostas pela FINEDUCA, e uma recomendação global sobre o financiamento público da educação pública. O eixo teve como coordenadoras as professoras Suzane Vieira, presidenta Nacional da ANFOPE, e Helenir Schürer, presidenta do CPERS-Sindicato.
Suzane tratou da formação dos professores, pontuando “a gravidade” da adoção de uma política que separa a formação inicial da formação continuada. “Essa formação foi um ganho que tivemos em 2015, e essa separação fragmenta o que para nós é fundamental”, disse a professora.
Helenir abordou as condições de trabalho dos trabalhadores/a em educação, “cada vez mais precárias” e alertou sobre os prejuízos do novo ensino médio e da privatização. “O Rio Grande do Sul é um dos estados que mais privatizou a educação. A gestão democrática, que é lei aqui no estado e que se defende no nosso plano, é totalmente desrespeitada”, protestou a sindicalista.
O Eixo V, “Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social”, recebeu emendas aditivas, propostas pela FINEDUCA, aprovadas por unanimidade, relatadas pela professora Silvana Piroli, presidenta do Sindiserv Caxias. A coordenadora professora Nalu Farenzena (UFRGS/FACED) destacou a necessidade de manter a firmeza em relação à agenda de democratização da educação presente no que está no Plano Nacional de Educação (PNE). “Defender o Plano é resguardar o presente e o futuro da educação, que deve ser republicana, de igualdade de condições para o acesso à escola e da justiça social da educação”, frisou.
Já o Eixo VI igualmente teve aprovadas emendas e uma recomendação global sobre o financiamento público da educação pública e pela revogação da “Base Nacional Comum Curricular”, da “Reforma do Ensino Médio”. A relatoria também foi feita pela professora Silvana Piroli, presidenta do Sindiserv Caxias. O debate “Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE”, esteve sob a coordenação da professora Aline Kerber, presidenta do Movimento Mães & Pais pela Democracia, e Ariel Lucena, vice-presidente Sul da UNE.
A professora Aline relatou o crescimento de ataques ao movimento do qual faz parte, que acontecem desde 2018, e destacou as consequências de projetos como o Escola sem Partido. “Os políticos desse projeto têm partido: é o de extrema direita. O homeschooling e as escolas cívico-militares vêm na mesma moeda. Somos um grupo suprapartidário, repudiamos qualquer iniciativa que queira calar educadores e estudantes”, enfatizou.
Ariel Lucena falou sobre perseguições e desrespeito a órgãos da UFRGS. “Temos um interventor que através da Justiça teve que aceitar o passaporte vacinal. Precisamos defender um modelo de educação de qualidade, pois a luta social precisa sempre avançar”, declarou o estudante.
A partir da aprovação dos eixos, os resultados são encaminhados à organização da Conferência Nacional Popular de Educação.
Delegados
Durante a plenária final também foi definida a delegação que representará o Rio Grande do Sul na etapa nacional, que ocorre de 15 a 17 de julho de 2022, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
Encerramento
No encerramento, a professora Silvana Piroli, presidenta da Sindiserv Caxias, fez um agradecimento chamando a atenção para o objetivo comum que é reconstruir o país. “Muitas vezes quando estamos vivendo um processo de luta permanente, a gente tem pequenos avanços e não reconhece, tempos depois, quando começa a retroceder brutalmente, a gente se dá conta de que o que parecia tão simples era tão importante. Esse é o desafio para quem quer construir uma sociedade justa e melhor, passa pelo espaço de discussão, de debate, de convencimento, mas de grande militância defendendo o que a gente acredita. E a CONEPE RS é o espaço de defendermos o que nós acreditamos, uma educação pública, gratuita, de qualidade social e com democracia”, resumiu, agradecendo “imensamente” à professora Sônia Mara Ogiba, da ADUFRGS-Sindical ”pelo esforço na construção desse espaço de discussão, desde o ano passado, em plena pandemia”.
“Não fosse a [professora] Sônia puxar, em muitos momentos, a peteca tinha caído, então, em nome dela e de outras pessoas que também tiveram papéis importantes, mas principalmente em nome dela, reconhecer o seu esforço, paciência e resiliência. Muito obrigada e desejo que [a CONAPE] em Natal seja um reflexo da organização de homens e mulheres que acreditam em uma educação de qualidade e possamos virar esse jogo”, finalizou Silvana.
Aline Cunha, vice-diretora da Faced/UFRGS, agradeceu pela sua instituição e citou a importância da esperança e das construções das esperanças, utopias e sonhos possíveis. “Que o que estamos construindo nessa etapa estadual seja o prenúncio de uma luta que não vai parar no nosso processo de redemocratização e reconstrução desse país”, disse a professora, adicionando que se faça da forma que se aprende com os povos tradicionais, de fazer a luta no espaço coletivo.
Sônia Mara Ogiba, diretora ADUFRGS-Sindical, encerrou a conferência agradecendo a dedicação e participação de todas e todos. “Foi um ano de muito trabalho. Estou muito feliz e emocionada com o resultado. Demos o nosso melhor. Damos por concluída essa etapa tão importante para o nosso Estado”, afirmou, lembrando que o período não só do último ano, mas dos últimos anos, tem sido difícil. “Estamos sendo atacados como professores, como sindicatos, como movimentos, de todos os lados”, acrescentou. Pediu licença para recordar sua experiência como criança, precisando acordar às 5 horas da manhã para pegar um ônibus circular até a escola e lá aguardar mais uma hora para entrar na escola. “Foi um primeiro momento de luta em minha vida, de resistência, de resiliência. Acho que vem de lá essa coragem, essa força para continuar na luta pela educação pública”, complementou, lembrando que sabe que não está sozinha nessa construção.
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