A educação pública clama por investimento! Foi esse o tom do ato público em defesa das universidades e institutos federais e contra os cortes do orçamento para Educação e Ciência, no final da tarde de quinta-feira, 30, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS).
Durante a atividade, foi lançado um manifesto construído por reitores/as e a ADUFRGS-Sindical em conjunto com mais de 20 entidades signatárias da educação e movimentos sociais, entre elas, as universidades e institutos federais e estaduais do Rio Grande do Sul. O documento denúncia contra cortes orçamentários, que já somam mais de R$ 1 bilhão no Ministério da Educação (MEC) e R$ 3 bilhões no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), incluindo verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O ato contou com a participação da reitora do Instituto Federal de Farroupilha (IFFar) e vice-presidente do CONIF, Nídia Heringer, da reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabela Andrade, do pró-reitor de Planejamento da UFPel e reitor eleito e não nomeado, Paulo Ferreira, do reitor do IFRS Campus Porto Alegre, Júlio Xandro Heck, da vice-reitora do IFSul, Veridiana Bosenbecker, da coordenadora de Pesquisa da UFCSPA, Renata Guedes (que representou a reitora Lucia Pellanda no ato), da secretária regional adjunta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Maíra Baumgarten, a presidente da ATENS/UFRGS, Camila Zanini, o procurador geral do Ministério Público Federal, Enrico Rodrigues de Freitas, o procurador federal, Milton Guilherme Pfitcher, o professor Antônio Saldanha, representante do Conselho Estadual de Educação, o presidente da União Estadual dos Estudantes do RS (UEE), Airton Silva, o presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci, o 1ﹾ vice-presidente do CPERS/Sindicato, Alex Santos Saratt, a deputada Federal Maria do Rosário e o vereador e vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre, Jonas Reis.
A ADUFRGS-Sindical foi representada pelo presidente, Lúcio Vieira, o vice-presidente, Darci Campani, o diretor de Relações Sindicais, Jairo Bolter, o diretor de Tesouraria, Eduardo Rolim, a diretora de Comunicação, Sônia Mara Ogiba, a diretora de EBTT, Maria de Lourdes Gomes, a vice-presidente do CR, Ana Boff e o professor Roger Elias do IFSul Campus Sapucaia do Sul.
“O corte de recursos do MEC compromete a manutenção das universidades e institutos federais, que atualmente chegam ao seu limite de redução de gastos. Impacta na infraestrutura das instituições, na assistência estudantil, inclusão social”, declarou o presidente da ADUFRGS-Sindical. “Nem a conta de luz, água e segurança estão garantidos a partir desse histórico. Isso é grave demais para um país como o nosso que enfrenta uma crise econômica e social com mais de 110 milhões de brasileiros desempregados, conforme o censo do IBGE, e 33 milhões de brasileiros vivendo na linha da pobreza”, lembrou Vieira.
O sindicalista salientou que as universidades e institutos federais são instituições estratégicas para superação do momento que o Brasil vive. “É o projeto de nação que está em curso. O governo federal trata com descaso a educação pública. Por conta disso, construímos esse manifesto em conjunto com os reitores e entidades signatárias em defesa da educação. Os reitores têm ido seguidamente a Brasília para pressionar os deputados pela recomposição do orçamento destinado à educação, inclusive, estamos na discussão nacional da Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2023. Apresentamos três emendas para garantir que as universidades e institutos federais tenham recursos para o próximo ano”, informou.
O reitor do IFRS, Júlio Heck, mencionou que o orçamento da instituição reduziu de R$ 58 milhões em 2012, para R$ 56 milhões. “Vivemos a desconstrução da educação pública no Brasil. Tivemos que nos adaptar a essa realidade, atuando com um orçamento enxuto e agora não é possível cortar mais gastos. A retorica façam seus ajustes chegou ao seu limite. Podemos reverter esses cortes orçamentários com o mesmo instrumento jurídico que foi utilizado, ou seja, por intermédio de emendas que garantam a recomposição orçamentária. Vamos transformar o País com a ciência, a educação e a tecnologia”, ressaltou.
Renata Guedes, que representou a reitora da UFCSPA Lucia Pellanda leu a mensagem enviada ao evento. “O orçamento das universidades e institutos federais sofreu um corte de 14,5%. Desde a emenda do teto de gastos, avisamos que seria impossível manter a expansão do sistema com qualidade. Fizemos muitos sacrifícios, mas chegamos ao limite. Com esse último corte, as IFES pedem socorro.”
Por sua vez, a reitora Nídia do IFFar criticou o corte de R$ 2 milhões que afetou as ações de assistência estudantil e inclusão social na universidade. “Também represento o CONIF neste ato. Somente na rede federal tivemos um corte de R$ 184 milhões e essa ação inviabiliza a educação que é um bem público para a sociedade”, denunciou.
Já para a reitora Isabela da UFPel, o empobrecimento das famílias e a redução orçamentária refletem nas ações de permanência dos estudantes na universidade. “Os cortes no orçamento comprometeram a assistência estudantil e impactaram de forma negativa nas bolsas e nas pesquisas em todas as áreas. Seguiremos na luta pela nossa comunidade universitária”, reforçou.
Airton Silva, presidente da UEE/RS, lembrou os 10 anos da Lei de Cotas 12.711/2012, que pode ser revisada pelo Congresso Nacional e falou sobre as consequências dos cortes orçamentários na vida dos estudantes. “Sem investimento não há educação pública. Os cortes são percebidos no dia a dia das universidades. Lutamos pela recomposição do orçamento e em defesa de uma universidade pública popular e inclusiva, que cumpra o seu papel social, para a o povo brasileiro”, afirmou.
Camila Zanini da ATENS/UFRGS manifestou seu apoio à luta estudantil. “Os estudantes precisam de assistência e esses cortes inviabilizam o ensino público e a inclusão social. Nós, servidores estamos sem reajuste salarial e isso faz parte dessa política de cortes”, considerou.
Maíra Baumgarten, presidente da SBPC, reforçou que a instituição é defensora da ciência e da educação. “Diante do negacionismo do governo federal, precisamos ressaltar o que fazemos de bom para a sociedade brasileira, que é a educação, a ciência e a tecnologia necessárias para superar qualquer tipo de crise”, disse. “Segundo Gilberto Gil, o brilho da ciência e da cultura vai nos tirar da escuridão.”
O presidente interino do CPERS, Alex Sarrat, o papel social da educação, como espaço de acolhimento e de garantia de direitos básicos, está em perigo caso não seja revertido o corte. “A educação está deixando de atender aqueles compromissos e aquelas necessidades que a população tem mais urgente, e lembremos da pandemia e da fome das nossas crianças porque não tinham na escola, além do espaço de sociabilidade e de aprendizado, a alimentação”, declarou.
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, salientou a importância do manifesto na luta para garantir a manutenção do orçamento das instituições públicas e a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis. “Temos um desafio: as universidades são parte da mudança para derrotarmos Bolsonaro, cujo governo ataca a educação e aprofunda a miséria dos trabalhadores”, disse Amarildo.
