A ADUFRGS-Sindical participou na quinta-feira, 30, de debate na CUT-RS sobre garantia de renda para mulheres vítimas de violência doméstica, representada pela diretora de Relações Sindicais, professora Maria Cristina Martins. Na ocasião foi discutido o projeto de lei (PL) nº 543/2023, que visa garantir esse direito, com a presença da autora do projeto, deputada federal Denise Pessôa (PT-RS).
A diretora da ADUFRGS relatou que o projeto pretende implementar benefício previdenciário de até seis meses para mulheres vítimas de violência doméstica, pois, embora a Lei Maria da Penha garanta o afastamento do trabalho e a garantia de emprego pelo prazo de até seis meses às vítimas, a legislação não determina de quem é a responsabilidade do subsídio durante o período de afastamento. “Essa situação deixa as vítimas desamparadas”, afirmou Cristina.
Foram muitas as manifestações dos diversos sindicatos presentes, com sugestões e depoimentos sobre o assunto. A professora Cristina lembrou que o problema também atinge a comunidade universitária. A sindicalista sugeriu que o projeto de lei se estendesse a todas trabalhadoras, incluindo as servidoras públicas, pois a lei está prevista para as trabalhadoras CLT, ponto também apontado por representantes do CPERS e Simpa. ”O benefício deveria se estender a todas as mulheres, pois as mais atingidas são as que têm subempregos e nem conseguem contribuir com o INSS”, acrescentou.
Mês da Mulher
A ADUFRGS-Sindical lançou no Mês da Mulher 2023 a campanha “Por uma Educação Antimachista”, que ganhou camiseta própria e uma série de atividades, com debates, agenda cultural inclusive com sarau de poesia e show musical, sessões de relaxamento para filiadas na sede, tudo para celebrar as lutas e conquistas históricas das mulheres e também chamar a atenção para o caráter político da data e para a necessidade de seguir lutando.
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