Atendendo a um pedido de parlamentares, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a sessão conjunta do Congresso Nacional que aconteceria nesta terça-feira (18). A nova data provável apontada é a próxima quarta-feira (26). Para servidores do Executivo, a notícia gera forte apreensão. Na sessão estava prevista a votação do PLN 2/2023. O projeto é necessário para alterar a previsão orçamentária e possibilitar o reajuste linear de 9% a ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90. O presidente da ADUFRGS-Sindical, Jairo Bolter, lembra que mesmo “com os 9% as perdas ainda serão de cerca de 34%”.
O adiamento gera forte expectativa, uma vez que a maioria está com salários congelados há sete anos. A categoria conta com o reajuste que pelo acordo firmado com o governo vale a partir de 1º de maio, a ser pago em junho.
Acontece que. para que isso ocorra, a aprovação precisa acontecer até o final deste mês, a fim de que o governo possa providenciar a inclusão do percentual na folha de pagamento de maio.
“É uma corrida contra o tempo e, para todo trabalhador que está com seu salário congelado, cada dia conta e muito”, argumenta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Sem retroatividade, tempo se torna fundamental
A expectativa é de que os parlamentares considerem esse fator e a importância e necessidade dessa pauta para milhares de servidores em todo o Brasil. Outro aspecto a se considerar é que por impossibilidades estabelecidas não há como garantir a retroatividade do pagamento.
Portanto, caso o governo não consiga aplicar o reajuste a tempo, os servidores correm o risco de perder o percentual a partir de maio, como está no acordo firmado. “Esperamos que o governo esteja também preparado e faça o possível para que o acordo com os servidores seja garantido”, pontuou Sérgio.
Uma vez aprovado no Congresso, o PLN é enviado à sanção presidencial. Depois disso, a expectativa do próprio governo é publicar uma Medida Provisória (MP) até o dia 30 de abril para assegurar o reajuste dos servidores a partir de 1º de maio, com valores a serem pagos em junho.
Vale lembrar que o novo valor do auxílio-alimentação de R$ 658 começa a valer a partir da folha de pagamento emitida em abril, a ser paga a partir de 1º de maio.
Foto: Agência Senado
Fontes: Condsef e CUT-RS