Foi aprovado pelo Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei 02/2023 que faz ajustes no orçamento para garantir o aumento salarial dos servidores públicos federais.
O reajuste de 9% negociado com o Governo Federal entra em vigor em maio e terá efeitos financeiros a partir de 1° de junho. A efetivação do valor depende apenas da publicação das novas tabelas salariais, que deve ser feita por Medida Provisória.
De acordo com o presidente da ADUFRGS-Sindical, Jairo Bolter, a vitória no Congresso Nacional é resultado da mobilização das entidades sindicais que, segundo ele, não mediram esforços durante as mesas de negociações com o Governo Federal. “O momento é de comemoração, pois voltamos a ter um governo que valoriza os servidores públicos e o nosso trabalho. Esperamos que, em breve, as mesas setoriais sejam abertas para negociarmos nossa pauta específica de reivindicações”, declarou.
Bolter defendeu a continuidade das negociações para reestruturação da carreira docente. “Queremos avançar na construção de uma carreira que valorize ainda mais o corpo docente das nossas Universidades e Institutos Federais. Além disso, temos uma série de assuntos que dizem respeito a nossa profissão e a vida profissional que envolvem não só os professores e as professoras como as universidades e institutos federais como um todo. Comemoraremos e seguiremos na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade”, ressaltou.
Negociação
O acordo salarial foi assinado pelas entidades representantes dos servidores públicos federais, dentre elas o PROIFES, no dia 24 de março, 45 dias após a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A negociação também garantiu a atualização do auxílio-alimentação, que passou a ter o valor de R$ 658 a partir de maio.
Foto: EBC