Depois dos cortes orçamentários dos últimos governos, finalmente a educação pública dá sinais de recuperação. A CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, prevê R$ 5,5 bilhões de investimentos em ensino e pesquisa, o maior valor registrado em sete anos. Essa retomada também é resultado do esforço conjuntos das entidades signatárias, entre elas a ADUFRGS-Sindical e o PROIFES-Federação, que seguem na luta por mais orçamento para a educação pública e valorização da carreira dos docentes.
O maior investimento do Ministério da Educação (MEC) dos últimos dez anos ocorreu em 2015, no Governo de Dilma Rousseff, quando a CAPES recebeu dotação de R$ 7,41 bilhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Depois dessa fase, as universidades públicas e institutos federais tiveram que conviver com um orçamento cada vez mais enxuto devido aos cortes dos Governos Temer e Jair Bolsonaro. Durante a pandemia de Covid-19, em 2021, o investimento total foi de R$ 3,38 bilhões, menos que a metade do auge de 2015.
Essa realidade começa a mudar no primeiro ano do terceiro mandato do Governo Lula, que já destinou 5,5 bilhões para a CAPES. A expectativa é que a maior parte desse montante, ou seja R$ 4,6 bilhões, seja destinada ao pagamento de bolsas de estudo, dentro do país, no exterior, para formação de professores da educação básica e para o ensino à distância.
Inclusive, o governo repassou à CAPES mais de R$ 1 bilhão para aumentar os valores das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e de formação de professores da educação básica. Foi o primeiro reajuste desde 2013.
De acordo presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, que já ocupou o cargo de ministro da Educação durante o governo Dilma, o reajuste das bolsas ainda é uma das principais reivindicações da comunidade científica. “Após anos de estagnação, sem que os benefícios acompanhassem as variações da inflação, o aumento nos valores é um marco positivo, mas ainda não é o suficiente”, destacou.
Veja a atualização de valores:
- Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (40%)
- Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%)
- Pós-Doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (27%)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil