Evento contou com a participação da ADUFRGS-Sindical
O Fórum Municipal de Educação de Porto Alegre (FME-POA) realizou, na sexta, 27, e sábado, 28, a etapa municipal da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae) 2024, que tem como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O FME-POA é coordenado pela professora Sônia Ogiba, representando a ADUFRGS-Sindical, que também se fez presente com a participação dos professores Roger Sauandaj Elias, diretor de Assuntos da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e Maria Cristina Martins, diretora de Relações Sindicais.
As etapas municipais, regionais e estaduais balizarão a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos.
As propostas de emendas ao texto poderiam ser aditivas (acréscimo de disposições ao texto original), supressivas (retirada de parte da proposição inicial), substitutivas (alterações pontuais ao texto, mantendo suas linhas gerais) e/ou aglutinativas (junção de novos parágrafos ao texto inicial).
Na noite de sexta, durante a cerimônia de abertura do encontro, foi realizada a leitura e aprovação do regimento interno da etapa municipal.
Já no sábado pela manhã, as entidades representativas, educadores(as) e responsáveis por alunos(as) se desdobraram em sete grupos para estudos e discussões dos eixos que compõem a Conae 2024. As contribuições apresentadas pelos participantes serão consolidadas e entregues na Etapa Estadual, que será realizada nos dias 16 e 17 de novembro.
Ainda no segundo dia da Conferência, foram realizadas as plenárias para eleição dos delegados(as) que participarão das discussões nos níveis estadual e nacional, e a aprovação das moções apresentadas.
Com informações e fotos do CPERS
Saiba mais
A CONAEE foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023/2023, publicado do Diário Oficial da União do último dia 12 de setembro. A Conferência vai discutir o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências serão articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).
O Fórum Municipal de Educação de Porto Alegre (FME-POA) é integrado por representações de órgãos, movimentos, instituições ou entidades ligados ao campo da Educação no território da cidade de Porto Alegre. Tem entre suas finalidades, o monitoramento do Plano Municipal de Educação/PME POA, a coordenação das Conferências Municipais de Educação, além do acompanhamento e da avaliação da implementação de suas deliberações.
Já o Fórum Estadual de Educação (FEE-RS) é composto por representantes de órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais e é o responsável pela organização da Conferência Estadual de Educação. O Fórum coordena a conferência em âmbito estadual, acompanha e avalia a implementação das deliberações, promovendo as articulações necessárias entre os municípios. A etapa estadual da CONAE reúne e aprova as propostas do Estado para a etapa nacional.
A ADUFRGS-Sindical tem assento no Fórum Municipal de Educação de Porto Alegre e também no Fórum Estadual de Educação (FEE-RS) por meio do PROIFES-Federação, ao qual é filiado.
Próximas etapas
Conferência Estadual de Educação – CONAEE RS
- Etapa Estadual – 16 e 17 de novembro 2023
Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAEE 2024
- Etapa Nacional – 28 a 31 de janeiro de 2024
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