As negociações ocorridas no dia 19 de abril mostraram a justeza da posição do Proifes em defender e atuar no âmbito do processo negocial por meio das Mesas de Negociação. Por conta disso, o resultado foi que, finalmente, o governo avançou em sua proposta original para os docentes, na qual aponta reajustes para 2025 e 2026, que considerando os 9% de 2023, totaliza no período 2023-2026 (Governo Lula) reajuste acumulado que varia de 22,97% a 26,56%.
Em uma avaliação preliminar, entende-se que os 9% de reajuste dos salários em 2025 constitui-se em um ganho: além de ser o dobro em termos percentuais, será aplicado a partir de janeiro, portanto, antecipa em quatro meses o reajuste anteriormente proposto. Porém, persistem ainda dois problemas. A diminuição do percentual de 2026, que passou de 4,5% para 3,5% e o Zero% para os meses que restam de 2024.
Ademais, a proposta apresentada oferece ganhos com as progressões entre os diferentes níveis da carreira, com os chamados steps, no caso das Classes C/DIII e D/DIV, que passariam de 4% para 4,5%. Isso faz com que os reajustes propostos para 2025 e 2026 possam chegar a 16,1%.
Quanto aos benefícios (auxílios alimentação, creche e saúde), o Proifes já assinou o Termo de Compromisso para garantir que os mesmos sejam pagos imediatamente pelo governo. Quanto às questões de carreira, essas continuarão sendo tratadas nas Mesas Específica e Setorial.
Informamos que nosso Conselho Deliberativo se reunirá extraordinariamente na próxima segunda-feira, dia 22, para fazer uma avaliação mais detalhada da proposta e orientar os sindicatos federados, considerando que ao término da Mesa do dia 19 ficou acordado que as entidades encaminhariam a proposta às suas bases e o governo retornaria para a Mesa Específica assim que o resultado dessa consulta esteja concluída.
Por fim, considerando-se que a proposta do governo precisa ser melhorada e haverá nova reunião da Mesa Específica de Negociação, respeitando a liberdade e soberania dos sindicatos federados, orientamos para que realizem na semana de 22 a 26 rodadas de reuniões e/ou assembleias para analisar a proposta do governo e orientar a posição da Federação.
Atenciosamente,
Brasília, 21 de abril de 2024