A Medida Provisória 1286 publicada no dia 31 de dezembro de 2024 garantiu o acordo do reajuste salarial dos servidores federais, de forma retroativa a 1º de janeiro. Mas será que o valor recompõe as perdas salariais dos últimos anos? Eduardo Rolim, diretor Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical, falou sobre o déficit acumulado em entrevista ao videocast do sindicato.
A inflação do ano 2024 fecha o IPCA em 4,83%. Com isso, as nossas perdas acumuladas desde março de 2015 montam a 41,46%, já descontados os reajustes que nós tivemos até dezembro de 2024. Nós tivemos quatro parcelas de reajuste desde 2015. A questão é: o acordo recupera todas as perdas? Não, não recupera. A gente sabia disso, mas vão minorar muito porque na medida em que a gente consegue ter reajuste real num determinado período, obviamente vão diminuindo as perdas. É uma conquista a longo prazo.
Nós ficamos muitos anos sem reajuste salarial. Todo o período do governo Temer, todo o período do governo Bolsonaro. Os reajustes foram zero. Sem diálogo e sem reajuste. É melhor ter reajuste sem diálogo, mas sem diálogo e sem reajuste é terrível. A esses seis anos de defasagem que nós tivemos, soma-se um pequeno reajuste em relação à reestruturação da carreira ainda acordada lá no governo Dilma, mas não para todos.
O piso, por exemplo, não foi reajustado durante seis anos. Não conseguimos recuperar os seis anos em três ou dois. Foram dois anos de negociação, 2023 e 2024. Os 9% que nós tivemos em 2023, mais os 9% agora em janeiro mais os 3,5% que virão no ano que vem, isso faz com que ao longo deste atual governo nós tenhamos um pouco de recuperação em relação às perdas que a gente teve. Por exemplo, o piso da carreira que tinha uma defasagem de 41,46% vai ter ao longo desse governo um reajuste de quase 30%, então ele tem uma defasagem que é que é bem menor do que ela já foi o que ela é hoje. Mas, evidentemente, não conseguimos recuperar as perdas. E a luta continua.
O próximo período vai continuar sendo um período onde a luta para recuperação das perdas salariais tem que continuar. Importante dizer inclusive que em relação ao piso do magistério, nós temos uma diminuição bastante expressiva da defasagem. Era de mais de 30% e agora ela fica inferior a 10%. Isso faz com que esteja OK? Não, não faz. Nós continuamos achando que o governo não cumpre a lei do piso ao não pagar para professor da carreira do magistério do EBTT e no nosso caso a gente defende a isonomia das duas carreiras, para o professor 40 horas graduado ao menos o piso.
Mas de qualquer maneira nós nos aproximamos bem mais do que tínhamos antes e também essa luta continua, para fazer essa equiparação com o nosso piso. Lembrando inclusive que o número de professores no Brasil inteiro que não recebe o piso é pequeno. Por quê? Porque primeiro que o grande número de professores da nossa carreira não é 40 horas, é DE e no DE todos recebem o piso, e também o fato de que aqueles que são graduados 40 horas é um número muito pequeno. Não é só o graduado que não recebe, tem algumas outras classes ali em volta também, mas eu diria que não dá menos de 300 pessoas que não recebem o piso
Isso é bom? Não, não é bom. A gente não quer que ninguém não receba o piso. Porém a gente acha que foi positivo o movimento de diminuir a defasagem.