A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizou nesta quinta-feira, 29, o “Dia de Mobilização pelo Orçamento das Universidades Federais”, onde promoveu apresentação a respeito dos impactos do regime fiscal no financiamento da educação e também sobre o orçamento da própria instituição. A atividade teve como parceiros os sindicatos que representam a comunidade: os professores, pela ADUFRGS-Sindical, os técnicos-administrativos, pela Assufrgs, e, representando os estudantes, o Diretório Central dos Estudantes (DCE).
A reitora Marcia Barbosa fez uma introdução onde afirmou que a situação está um pouco melhor após o anúncio de recomposição pelo Governo Federal no último dia 27, mas que é “mais ou menos como se a gente ganhasse um presente que a gente já tinha ganho”. Ela ponderou também que “as notícias falam em R$ 400 milhões, mas R$ 400 milhões divididos entre todas as universidades e institutos federais. Quer dizer que vai repor o dinheiro que foi importado pelo Congresso Nacional e que vamos passar a receber mês a mês o dinheiro, que também é um problema, porque impede grandes investimentos”.
A seguir o professor Róbert Iturriel Ávila, da Faculdade de Economia da UFRGS, fez uma apresentação sobre o orçamento público, abordando o novo regime fiscal e seus impactos no financiamento da educação (veja arquivo aqui). O professor destacou que Estado “não é empresa, não precisa ter lucro, não é uma família, não precisa juntar dinheiro”. “[O Estado] tem obrigações, não deve permitir que a dívida pública cresça muito e por muito tempo, mas os juros da dívida pública é que explicam o aumento da dívida. Porém esse assunto fica esquecido, mesmo que seja esse o gargalo. Não temos endividamento grave”, afirmou. Para o professor, o Congresso “engole” o orçamento.
O orçamento da universidade foi apresentado pelo pró-reitor da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria (PROPLAN/UFRGS), Diogo Demarco, que falou sobre a trajetória recente e a situação atual (veja apresentação aqui). Segundo ele, dentro da composição do orçamento, é importante dizer que pagamento de pessoal entra como despesa de Educação, mas que grande parte se refere a inativos, e, como mencionado antes também pelo professor Róbert, poderia ser enquadrado como Previdência e não como Educação. “Há ainda recursos específicos que geram comprometimentos igualmente específicos, como é o caso do Colégio de Aplicação, Hospital Veterinário, Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). “Grande parte dos recursos não vem para o caixa da UFRGS”, disse o gestor, que acrescentou que “extras” como royalties, resultados de patentes e ações de inovação, não podem pagar despesas como as de luz, e outras são destinadas a execução de projetos. O professor também comentou que o Congresso acaba cumprindo papel do Executivo, decidindo onde o valor será utilizado.
O presidente da ADUFRGS-Sindical, Jairo Bolter, abordou a necessidade de votar melhor, para garantir uma bancada que defenda a Educação. Também criticou o sistema atual, utilizado “por todos os partidos”, relativos às emendas parlamentares. “País nenhum no mundo se desenvolveu sem bons investimentos. Tenho divergência sobre as emendas parlamentares, porque o Congresso Nacional atual se apropriou, usurpou o dinheiro público e fica dando migalhas”, complementou. “A emenda parlamentar viu o câncer no Brasil e ela é usada politicamente para garantir mandatos em Brasília”, disse o sindicalista.
Bolter também falou sobre a importância de manter o que foi conquistado. “Nós passamos por um processo de ampliação da expansão do ensino superior. Que transformou a cara de regiões do Brasil inteiro. Que deu oportunidade para as pessoas entrarem na universidade e melhorarem a vida”, disse o dirigente. A nossa luta da ADUFRGS-Sindical e do PROIFES-Federação é pela recomposição orçamentária da educação pública, tal como nos moldes de 2014”, reforçou. (Assista abaixo ou aqui a fala completa.)
Ao final da apresentação a ADUFRGS-Sindical também participou do ato “Nenhum centavo a menos – pela recomposição orçamentária já!”, promovido pelo DCE/UFRGS, UNE, UEE, Assufrgs e pelo próprio sindicato como representante legítimo dos professores federais.
Na ocasião o diretor Tesoureiro, Eduardo Rolim de Oliveira, fez uma fala sobre a importância da educação na vida das pessoas e seu papel transformador. “Parece uma coisa meio natural, superávit primário, responsabilidade fiscal, como se essas coisas fossem coisas naturais. Não são. Isso é uma política deliberada, feita por setores desse país que sequestram o orçamento e que impedem que a gente tenha distribuição de renda, política de inclusão, política de educação, para quem precisa”, afirmou o sindicalista. (Assista abaixo ou aqui a fala completa.) Também participou da atividade a diretora de Secretaria Regina Witt.
Atualização
Em 30 de maio, dia seguinte à reunião realizada na UFRGS, o Conselho Universitário aprovou uma moção pela recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior. Acesse aqui.
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