Na terça-feira, 8, o PROIFES-Federação participou do seminário promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, que debateu os impactos da proposta de reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional. O evento reuniu servidores públicos, sindicalistas e parlamentares, que classificaram a medida como uma verdadeira “demolição” do serviço público, por precarizar carreiras, desestruturar vínculos e comprometer a qualidade dos serviços essenciais oferecidos à população. O diretor Paulo Artur Konzen Xavier de Mello e Silva, 2º Tesoureiro e Diretor de Assuntos Jurídicos da ADUFRGS-Sindical, acompanhou a mobilização junto ao PROIFES-Federação.
O seminário contou com a presença de diversas entidades representativas do funcionalismo, que criticaram fortemente a condução dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) criado na Câmara para tratar do tema. O PROIFES-Federação foi representado pelo vice-presidente Flávio Silva, pelo diretor de comunicação Jailson Santos, pela diretora de seguridade social Raquel Nery, pela diretora de direitos humanos Rosangela Oliveira, pela segunda secretária Adnilra Sandeski, pela diretora de assuntos educacionais do Magistério Superior Geovana Reis, e pelo diretor de assuntos jurídicos Oswaldo Negrão.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das coordenadoras da Frente Parlamentar, destacou em sua fala a importância da mobilização dos servidores e criticou a ausência de diálogo no processo legislativo. “Modificações na estrutura do Estado não podem ser feitas sem debate com a sociedade”, afirmou.
Durante o evento, os participantes denunciaram a atuação do GT como apressada e pouco transparente, ressaltando que a proposta da reforma administrativa abre caminho para contratações temporárias, enfraquece vínculos estáveis e ameaça direitos consolidados dos servidores. Um documento entregue pela Aliança das Três Esferas ao Congresso afirma que a proposta substitui políticas públicas estruturadas por metas individualizadas, estimulando perseguições e demissões com base em critérios subjetivos.
A Frente Parlamentar também divulgou uma nota pública em que alerta para os riscos de uma reforma com viés antipovo e privatista. O texto defende a realização de concursos públicos amplos e com cotas sociais, criticando a exclusão da sociedade dos debates.
Flávio Silva reforçou o papel do movimento sindical na defesa do serviço público. “Estamos aqui para dizer que não aceitaremos retrocessos. A proposta de reforma em discussão desmonta o Estado brasileiro e afeta diretamente a educação pública, a saúde e demais serviços que garantem direitos fundamentais à população. O PROIFES está mobilizado, e seguiremos atuando em todas as frentes possíveis para barrar esse projeto,” afirmou.
Raquel Nery, destacou a importância da unidade entre as categorias. “Essa reforma não é contra o servidor, é contra o povo brasileiro. Enfraquecer o serviço público é comprometer o acesso da população a direitos básicos. Precisamos resistir unidos, com firmeza e estratégia,” declarou.
O PROIFES-Federação, filiado à CUT, a qual mantém postura contrária a Reforma Administrativa, nos moldes que está sendo apresentado pelo parlamento, continuará atento aos próximos passos e manterá a luta em defesa dos servidores públicos da educação e dos serviços públicos.
