Foi aprovado nesta quarta-feira, 10 de dezembro, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto agora segue para votação no Senado. A votação do parecer foi adiada sucessivas vezes após deputados da bancada evangélica tentarem incluir no texto dois artigos que liberavam o homeschooling no país e a entrega de vouchers para matrícula em escolas particulares. O relator do texto, Moses Rodrigues (União-CE), conseguiu costurar um acordo com os deputados para que retirassem essas duas emendas. Caso seja aprovado no Senado, irá começar com um ano de atraso, já que ele abrange o período de 2025 até 2034. Entre os pontos de maior discussão estava a questão do financiamento público da educação. Foi mantida a meta de alcançar o investimento público para a área em 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2034. O relator chegou a reduzir essa meta, mas teve que recuar após forte pressão de entidades da sociedade civil.
Assista a votação abaixo:
ADUFRGS-Sindical mobilizou a base para discutir PNE e garantir recursos
Ao longo do processo de discussão e votação do Plano Nacional de Educação – PL 2614/2024, a ADUFRGS-Sindical se mobilizou e discutiu com sua base todas as implicações do projeto em discussão para o período de 2025 a 2034. Em novembro, realizou debate de forma híbrida com convidados na sede e transmissão pelo seu canal no YouTube (assista abaixo), com convidados como a deputada federal Maria do Rosário e o deputado federal Pedro Uczai, vice-presidente da Comissão Especial do PNE. Um dos pontos principais de luta foi a manutenção da meta de 10% do PIB para a educação.
O texto aprovado amplia os investimentos públicos em educação para 7,5% do em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio. Em 2025, o investimento público chegou a 5,2% do PIB.
Assista o debate:
Leia também
ADUFRGS-Sindical discute Plano Nacional de Educação
Mais postagens sobre PNE aqui.