universidades federais
Vitória da democracia: Com a aprovação do Projeto de Lei 5.874/2025 pelo Senado, na terça-feira (10/03), o Presidente da República terá que nomear os cargos de reitor e vice-reitor eleitos diretamente pela comunidade acadêmica. É o fim da lista tríplice, que era encaminhada pela instituição ao governo federal com os nomes dos três candidatos a reitor mais votados na consulta à comunidade universitária, para escolha do presidente. Agora o texto segue para sanção presidencial.
O fim da lista tríplice e a defesa da autonomia universitária são bandeiras de luta antigas do sindicato e do PROIFES-Federação. Para o presidente da ADUFRGS-Sindical, Jairo Bolter, a aprovação desse projeto representa um avanço histórico na defesa da autonomia universitária, da democracia e do respeito às escolhas das comunidades acadêmicas”, destacou.
Bolter ressalta, ainda, que o PROIFES e a ADUFRGS trabalharam intensamente junto ao Congresso Nacional para que essa proposta fosse aprovada. “Inclusive apresentamos um projeto de Lei intitulado: Autonomia Universitária, que serviu de base para a atual proposta que acabou virando Lei”, acrescentou.
”Nosso projeto ganhou força por meio de articulações e aproximações políticas programáticas, permitindo que, a partir das movimentações no Parlamento, surgisse uma proposta viável para aprovação, diante do contexto em que vivemos. A deputada federal Maria do Rosário (PT) foi uma das parlamentares que mais nos apoiou nessas frentes. Caminhamos juntos e, hoje, finalmente alcançamos o êxito nesta jornada”, declarou.
“Esperamos que o presidente sancione o mais breve possível o Projeto de Lei para que nunca mais tenhamos intervenções em nossas universidades com a indicação de reitores/as que não têm apoio em suas instituições. A partir dessa lei o mais votado pela comunidade será nomeado e isso fortalece a democracia”, completou.
Veja o que determina o PL nº 5.874/2025 sobre a nomeação de reitores:
PL-Lista-Triplice