Na quarta-feira, 10, a ADUFRGS-Sindical participou do Seminário Regional Sul para Construção Participativa da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), promovido pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e realizado em Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Representaram o Sindicato a vice-presidenta Cleidilene Magalhães e as diretoras Mariliz Gutterres e Regina Witt. O objetivo do encontro foi o de promover a construção conjunta da Pneds por meio de um diálogo participativo com entidades, gestores e comunidade acadêmica.
No turno da manhã a vice-presidenta Cleidilene Magalhães representou a ADUFRGS-Sindical na mesa sobre a Pneds, que contou com a presença de autoridades e abordou o atual status da política, além de apresentar seus seis eixos estratégicos. A dirigente destacou a presença de representantes de universidades federais e comunitárias, especialmente seus gestores, alguns professores, principalmente da UFCSPA, anfitriã do evento, e representação estudantil.
Da esquerda para a direita: professoras Adriana Paz, pró-reitora Adjunta da Graduação da UFCSPA e Cleidilene Magalhães (UFCSPA/ADUFRGS), Carlos Vieira, presidente da União Estadual dos Estudantes do RS (UEE-RS), e professoras Mariliz Gutterres (UFRGS/ADUFRGS) e Lucia Pellanda, diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu/MEC. Crédito: Acervo Pessoal
Na parte da tarde as falas se deram em Grupos de Trabalho que discutiram os eixos apresentados pela diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu/MEC, Lucia Pellanda. Os GTs abordaram os temas “Regulação, avaliação, financiamento e sustentabilidade”; “Acesso, permanência, equidade e inclusão”, com destaque para as necessidades de apoio psicossocial para alunos e professores e também para a questão da exclusão social e digital; e “Ensino, pesquisa, inovação, extensão e transformação social”, que conforme a professora Cleidilene gerou uma discussão considerada bastante “densa” pelos participantes, inclusive comparativamente a debates sobre o assunto em outras regiões.
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De acordo com a vice-presidenta da ADUFRGS-Sindical, a intenção é de que a Pneds entre em vigor até o final do ano, e até lá o ministério está recolhendo sugestões. “É um diagnóstico participativo, uma ‘escutatória’ que está sendo realizada nas diferentes regiões do Brasil”, explicou. E adiantou que a ADUFRGS quer contribuir ainda mais. “Queremos realizar uma reunião com a base para socializar as informações e também colher sugestões para encaminhar”, complementou.
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Princípios
A Política Nacional de Educação Superior é fundamentada em nove princípios fundamentais que orientam a formulação e implementação da proposta da política:
1. Formação Integral e Cidadã
Desenvolvimento humano multidimensional, articulação teoria-prática, formação de sujeitos autônomos, compromisso ético e indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão
2. Equidade e Inclusão
Igualdade de condições, ações afirmativas, eliminação de barreiras, assistência estudantil, valorização da diversidade
3. Autonomia e Gestão Democrática
Autonomia didático-científica, gestão democrática, autonomia administrativa e financeira
4. Articulação Intersetorial e Territorial
Integração com outras políticas, interiorização, articulação entre níveis, colaboração federativa
5. Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental
Incorporação da dimensão socioambiental, formação para sustentabilidade, práticas sustentáveis
6. Compromisso com o Desenvolvimento Nacional
Formação qualificada, desenvolvimento soberano, produção de conhecimento relevante
7. Liberdade de Cátedra
Liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar, proteção contra censura, pluralismo de ideias
8. Cooperação e Colaboração
Articulação entre IES, cooperação internacional, compartilhamento de infraestrutura
9. Conexão com a Sociedade
Papel central da extensão, solução de problemas sociais, democratização do conhecimento
Objetivos Estratégicos
A Pneds define sete objetivos estratégicos que guiam a formulação e implementação da política:
1. Formação Integral e Qualificada
Promover formação de recursos humanos comprometidos com desenvolvimento nacional
2. Acesso, Permanência e Êxito
Assegurar educação superior com qualidade, equidade e inclusão
3. Fortalecimento do Tríade Universitária
Fortalecer ensino, pesquisa e extensão respeitando diferentes missões institucionais
4. Inovação e Flexibilidade
Estimular inovação pedagógica e flexibilidade curricular para transformações sociais
5. Internacionalização com Soberania
Fomentar internacionalização preservando soberania nacional
6. Integração de Políticas
Integrar políticas educacionais e promover cooperação entre entes federados
7. Sustentabilidade e Impacto Social
Assegurar sustentabilidade, continuidade e impacto social das políticas