A recomposição e a suplementação orçamentária das instituições federais de ensino fazem parte das pautas não salariais apresentadas pelo PROIFES-Federação, ao qual a ADUFRGS é filiado
Ainda que tardio, a ADUFRGS-Sindical saúda o anúncio dos R$ 5,5 bilhões em instituições federais feito na segunda-feira, 10, pela manhã, em Brasília. Estudo da Unifesp demonstra que no governo anterior o orçamento das universidades federais caiu 14%, atingindo, em 2022, patamares inferiores a 2013. A recomposição e a suplementação orçamentária das instituições federais de ensino fazem parte das pautas não salariais apresentadas pelo PROIFES-Federação, ao qual a ADUFRGS é filiado.
Novo PAC
O Governo Federal anunciou por meio do Ministério da Educação (MEC), a destinação de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O investimento integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e segundo o Executivo será direcionado à criação de dez novos campi pelas cinco regiões do País, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais, entre outras finalidades. No Sul, estão previstas obras em 58 universidades, e, ainda no Rio Grande do Sul, está prevista a abertura de um campus em Caxias do Sul (Veja o comunicado oficial com o detalhamento aqui.)
Foi anunciada ainda a ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Quanto aos institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e à manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia etc.) e manutenções e reparos de estruturas. Veja outros números ao final desta matéria.
Em seu discurso no encontro das reitoras e dos reitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), Márcia Abrahão Moura, afirmou que “o PAC certamente é um alento”. “Vai atender as obras novas, tão necessárias. Infelizmente, a situação crítica em que chegamos exige um grande esforço nacional de recuperação do que já temos, além de dar condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente. Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender o presente e planejar um futuro melhor”, finalizou a dirigente.
O que dizem os reitores da base da ADUFRGS-Sindical
“Entendo que o anúncio, da parte dos Institutos, teve menos impacto, porque o PAC para nós já havia dito anunciado anteriormente. Por outro lado tivemos o anúncio da recomposição orçamentária do orçamento deste ano, sendo que agora teremos o orçamento 2023 mais o IPCA, um alento para nossas instituições, mas que ainda não atende todas as nossas necessidades das perdas ocorridas nos últimos anos, lembrando que no orçamento de 2023 voltamos a ter os valores nominais de 2019.”
Flavio Nunes, reitor IFSUL
“A UFCSPA considera o anúncio de recursos para obras e custeio para as universidades federais, feito na manhã desta segunda-feira (10) em Brasília, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da educação, Camilo Santana, o retorno de investimentos nas universidades federais.
Tanto os recursos para obras, quando os de custeio, são bem-vindos para as instituições, mesmo sendo os valores para a manutenção das universidades ainda abaixo daquilo que a Andifes já sinalizou como o necessário para recompor o orçamento aos valores de 2017 (o valor de custeio anunciado repõe o IPCA de 2023).
Para a UFCSPA devem ser destinados recursos para a ampliação e adequação do prédio da 7 de Setembro, onde será instalado o Centro de Inovação Acadêmica Multidisciplinar, e para a construção da Clínica de Saúde da Família. No custeio, a UFCSPA receberá os valores proporcionais à matriz orçamentária, ainda a serem calculados.
Além dos recursos do PAC das Universidades, também foi informado o repasse emergencial de cerca de R$ 23 milhões, feito para as instituições gaúchas que sofrem com as consequências das enchentes, sendo R$ 450 mil para a UFCSPA.
O reconhecimento da atuação das instituições do Rio Grande do Sul durante a emergência climática também foi importante, mostrando que as universidades, uma vez mais, estão a serviço de toda a população com tudo o que pode oferecer, de pesquisa e inovação, e também de atendimento humanitário e voluntariado. Esse apoio às instituições gaúchas foi muito ágil, pois tivemos graves prejuízos e nossas comunidades foram fortemente afetadas.
Em relação à greve de docentes e técnicos-administrativos das universidades, a UFCSPA acredita que os sindicatos, como as instâncias de representação oficiais dos trabalhadores, possam negociar com o Governo Federal uma solução ao impasse sobre a recomposição salarial e das carreiras.
Lucia Campos Pellanda, reitora da UFCSPA, vice-presidente Andifes
“O anúncio foi bem importante, o Conselho de Reitores já vinha lutando desde o primeiro semestre por recursos. O total para a rede federal de institutos, de R$ 120 milhões para custeio e funcionamento, não obras, representa R$ 3 milhões para o IFRS em seus 17 campi e reitoria, que agora vão poder ser utilizados. O planejamento anterior tinha limitações e agora o recurso permitirá a retomada de ações que haviam sido paralisadas e sequer poderiam ocorrer este ano. Com essa retomada será possível até mesmo contribuir em projetos de reconstrução do Rio Grande do Sul com relação à tragédia que vivemos, especialmente no que diz respeito à extensão. Reconhecemos, portanto, que foi um esforço muito importante o de liberar esses valores.”
Júlio Xandro Heck, reitor do IFRS
A reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul não respondeu à solicitação da Comunicação da ADUFRGS-Sindical quanto ao posicionamento sobre o anúncio.
Condições de infra-estrutura e segurança na UFRGS
A ADUFRGS-Sindical espera que entre as destinações de recursos viabilizadas pelo anúncio estejam previstas ações de enfrentamento de problemas crônicos e históricos em prédios das instituições federais de ensino superior, em especial as abordadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul na edição de abril do Jornal ADverso (leia aqui), e que, após as enchentes, foram agravadas. Condições que não combinam com o posicionamento da universidade nos rankings que listam as melhores do mundo.
Destaques de valores do anúncio de 10 de junho
Instituições Federais
Acréscimo Orçamento 2023: R$ 2,4 bilhões
Custeio R$ 1,7 bilhões
Institutos Federais R$ 388 milhões
Universidades Federais R$ 1,3 bilhões
Investimentos R$ 730 milhões
Educação Superior – Mais acesso
- Reajuste de bolsas em até 75%: R$ 2,38 bilhões
- Lançamento do ITA Ceará e do ImpaTech.
- Atualização da Lei de Cotas e inclusão de mais de 23 mil estudantes vindos de escolas públicas.
- Sisu: processo seletivo único para o ano todo.
- Fies Social: 13 mil estudantes com financiamento 100%.
- Desenrola Fies: 328 mil contratos já renegociados.
Novo PAC
R$ 3,9 bilhões
R$ 2,5 bilhões expansão
140 mil novas vagas
100 novas unidades
R$ 1,4 bilhões consolidação
Campi atuais (refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e equipamentos)
Educação Profissional e Tecnológica
- Retomada do Programa Mulheres Mil com 54 mil vagas.
- Criação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
- Celebração dos 15 anos dos Institutos Federais
Universidades Federais – Investimento R$ 5,5 bilhões
R$ 3,17 bilhões Consolidação
R$ 600 milhões Expansão
R$ 1,75 bilhões Hospitais Universitários
Consolidação Universidades
Tipos de obras
Fortalecimento da graduação
- Salas de aula
- Laboratórios
- Bibliotecas
- Auditórios
- Estruturas Acadêmicas
- Complexos esportivos e culturais
Assistência estudantil
- Refeitórios
- Moradias
- Equipamentos de saúde
- Centros de convivência
Consolidação Universidades
Resumo
223 Obras novas R$ 1.589 mi
20 Obras em andamento R$ 889,9 mi
95 Obras retomadas R$ 692,3 mi
338 no total, a R$ 3.171 mi
Por Região
Norte: 51 obras, R$ 271 milhões
Nordeste: 117 obras, R$ 808 milhões
Centro-Oeste: 35 obras, R$ 205 milhões
Sudeste: 76 obras, R$ 815 milhões
Sul: 58 obras, R$ 322 milhões
Nova recomposição orçamentária
R$ 347 milhões de recomposição
Universidades Federais R$ 242 milhões
Institutos Federais R$ 105 milhões
Ampliação de Orçamento Junho 2024
Complementação de R$ 400 milhões para custeio
Universidades Federais
Valor: R$ 279,2 milhões
Total de custeio após recomposição de orçamento 2024: R$ 6,38 bilhões
Institutos Federais
Valor: R$ 120,7 milhões
Total de custeio após recomposição de orçamento 2024: R$ 2,72 bilhões
Programa Bolsa Permanência
Ampliação para estudantes quilombolas e indígenas
5.600 novas vagas para atendimento de estudantes indígenas e quilombolas de Universidades e Institutos Federais. Hoje, cerca de 13 mil estudantes (indígenas e
quilombolas) são atendidos.
Novo aporte R$ 35 milhões
2022: R$ 99 milhões
2023: R$ 147 milhões
2024: R$ 233 milhões (previsão)