Professores da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) estiveram reunidos em Brasília na sexta-feira, 10, com Getúlio Marques Ferreira, titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. No encontro, o secretário sinalizou o retorno do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A ADUFRGS-Sindical foi representada pelos professores Adauto Taufer, 2º secretário e diretor social e cultural, e Lúcio Vieira, secretário do PROIFES-Federação, integrando a comitiva juntamente com o presidente da federação, professor Nilton Brandão.
Segundo a comitiva, “foi travado um bom diálogo, com perspectivas de uma negociação favorável à categoria”. As pautas foram a revogação das Portarias 17 e 983, que tratam da regulamentação das atividades docentes; o retorno do PROIFES ao Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC); Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para aposentados; trabalho sindical como parte das atividades docentes e outras questões.
Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo governo federal em 2011, por meio da Lei nº 12.513, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Os objetivos específicos do programa incluem a expansão das redes federal e estaduais de EPT, a ampliação da oferta de cursos a distância, a ampliação do acesso gratuito a cursos de EPT em instituições públicas e privadas, a ampliação das oportunidades de capacitação para trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda, e a difusão de recursos pedagógicos para a EPT.