O país passa, nos últimos meses, por um processo de rediscussão e retomada de políticas públicas que foram por seis anos negligenciadas. Nesse contexto, os professores da educação pública se apresentam como protagonistas na reconstrução do país, na retomada de uma nação mais justa e soberana. Esse protagonismo precisa ser valorizado de forma sistêmica, tanto no compromisso com melhores condições de salário quanto de carreira.
A valorização da educação pública está diretamente ligada ao reconhecimento das perdas salariais e de benefícios acumuladas pela categoria docente nos últimos anos. Portanto, é urgente que se faça uma reposição emergencial, ainda que ela não contemple todas as demandas da categoria.
Quanto ao Auxílio Alimentação, a Assembleia da ADUFRGS-Sindical considera positivo o reajuste, sendo que buscaremos a equiparação com os demais poderes, o que historicamente sempre defendemos. Esse reajuste deve ser concedido no mês de março, já impactando positivamente no salário de todos os servidores, principalmente daqueles com menor remuneração. Contudo, entendemos que o montante necessário para custear este valor deve sair das despesas de custeio, como sempre foi.
A Assembleia da ADUFRGS-Sindical indica que, considerando a limitação do orçamento deixada pelo Governo anterior, os professores aceitem um reajuste emergencial que contemple a totalidade de 11,2 bilhões, garantindo-se que o calendário de pagamento fixe o maior percentual possível de reajuste emergencial, o mais breve possível. Este aumento, embora muito aquém das reivindicações, auxiliará minimamente na reposição das perdas salariais da categoria que já somam mais de 40%, na garantia da estabilidade econômica do país e manterá viva a disposição para a luta por um reajuste em proporções melhores a partir do ano de 2024.
A ADUFRGS-Sindical também defende o reajuste dos benefícios de auxílio pré-escolar e ressarcimento per capita saúde nos mesmos índices do auxílio alimentação, já que os três foram reajustados exatamente na mesma data.
De forma geral, a Assembleia da ADUFRGS-Sindical aceita, com as ressalvas acima, a proposta feita pelo Governo Federal com a condição de abertura imediata da mesa setorial de negociação com o PROIFES-Federação, na qual atuará fortemente em defesa da reposição de todos os direitos negligenciados aos professores da educação pública nos últimos anos.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023.
Assembleia da ADUFRGS-Sindical