A ADUFRGS-Sindical, sempre na luta por mais orçamento do Ministério da Educação para a educação superior, acompanha as notícias do setor. Nos últimos dias a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgou que irá investir, neste ano, R$225 milhões em duas ações que contribuem para a formação dos alunos de mestrado e doutorado no País.
Segundo o governo federal, os recursos dos Programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex), destinados à manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em eventos e publicação de conteúdos científicos, terão um acréscimo de R$47 milhões em relação a 2022.
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CAPES aumenta para R$225 milhões os recursos para a pós-graduação
A CAPES investirá, este ano, R$225 milhões em duas ações que contribuem para a formação dos alunos de mestrado e doutorado no País. Os recursos dos Programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex), destinados à manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em eventos e publicação de conteúdos científicos, terão um acréscimo de R$47 milhões em relação a 2022.
O Proap investe em instituições participantes do Programa Demanda Social (DS) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias e Ensino Superior (Prosuc). O objetivo é proporcionar melhores condições para a formação de mestres e doutores. Com o Proex, a CAPES busca manter o padrão de qualidade dos cursos com nota 6 e 7, as mais altas da Avaliação Quadrienal coordenada pela própria Fundação.
“O objetivo é melhorar as condições para formação e pesquisa. Este apoio é fundamental para o desenvolvimento de pesquisas relevantes para o País com a manutenção de laboratórios, unidades de campo e compra de insumos”, destaca Mercedes Bustamante, presidente da CAPES. Os valores dos programas estavam defasados e desde 2015 não eram reajustados. Além disso, em 2023, a Fundação incluiu as instituições comunitárias de ensino superior no Proap. Serão beneficiados 219 PPG com aporte de R$9,1 milhões.
As regras para o cálculo dos valores a serem repassados aos programas de pós-graduação (PPG), que têm como base o número de alunos matriculados, são similares àquelas aplicadas desde 2016, com algumas alterações: unificação dos valores para todas as áreas do conhecimento, reajuste no valor per capita dos dois programas de apoio, maior recurso unitário para os PPG com notas 6 e 7, e, em caso de perdas, essas são limitadas a 10% do valor recebido no ano anterior.
O processo de formalização dos auxílios para o repasse dos recursos aos 3,3 mil PPG apoiados pela CAPES teve início na última terça-feira, 4 de abril. Com o reajuste, o valor mínimo concedido a cada programa de pós-graduação passou de R$5 mil para R$20 mil.
Dos PPG atendidos, 2.658 receberão verbas pelo Proap e 669 pelo Proex. Deste total, 114 funcionam em rede associativas. Instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do País serão beneficiadas. No Norte, 204 programas de pós-graduação receberão R$9,3 milhões, e no Nordeste, serão 679 beneficiados com R$37,9 milhões. No Sudeste, a concessão alcança 1.404 PPG com R$115 milhões. No Sul, são 749 com R$47,8 milhões e, no Centro-Oeste, serão 291 com R$15,1 milhões.
Planilha de Concessão Custeio 2023 – PROAP
Planilha de Concessão Custeio 2023 – PROEX
Com informações Portal CAPES
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil