Diante do ocorrido na terça-feira (18), em que um aluno do curso de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tentou colar grau com uma suástica pintada no rosto, a ADUFRGS-Sindical torna público que:
- Repudia a atitude do aluno, uma vez que manifestações nazistas e o uso de símbolos nazistas são crimes no Brasil. De acordo com Lei 7.716/1989, é crime: “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.” A pena prevista é de prisão de dois a cinco anos e multa;
- Assevera que tal manifestação não coaduna com os princípios da universidade pública, que são baseados na diversidade, na equidade e no respeito aos direitos humanos;
- Saúda a atitude das autoridades da UFRGS presentes na ocasião, que exigiram a retirada do referido símbolo do rosto do aluno sob pena de o mesmo não poder colar grau e ser denunciado criminalmente.
Vivenciamos no Brasil e no mundo uma escalada de grupos neonazistas e não podemos tolerar que o discurso sectário, que contribui para a ascensão da ideologia extremista, aconteça em qualquer espaço e muito menos em nossas universidades e institutos. Por isso, esperamos que os órgãos competentes investiguem o caso e que se tomem as devidas providências judiciais e administrativas.
Continuaremos lutando para que as Instituições Federais de Ensino continuem sendo laicas e democráticas, que garantam o respeito a todas as diversidades sociais.