A tirinha Niara sai nas sextas-feiras
🙌🏾 Oi, gente!
🌱 Nossa jornada por justiça fiscal e redução das desigualdades começa a render alguns bons frutos, sobretudo nesta reta final do ano.
📜 A Câmara aprovou esta semana o Projeto de Lei Complementar 128/25, que reduz benefícios fiscais federais e aumenta a tributação de apostas on-line (bets) e fintechs — e era preciso aprovar ainda este ano, para poder cobrar em 2026 (anterioridade tributária).
➕ São três avanços: diminui a renúncia fiscal em prol de setores que não cumprem sua parte, tributa (um pouco) mais quem vicia e endivida milhões, e empresas que lucram bilhões na ciranda do mercado financeiro.
🏥 São cerca de R$ 20 bilhões a mais em recursos pra aplicar em saúde e seguridade!
✅ APROVADO – Corte de 10% das renúncias fiscais. Hoje, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 600 bilhões por ano em tributos federais, muitas vezes sem a contrapartida prevista. O novo texto prevê também restrições à concessão ou ampliação de benefícios fiscais.
✅ APROVADO – Aumento da tributação das “bets”: a alíquota sobe gradualmente de 12% para 15% até 2028 — convenhamos, muito pouco ainda, né? Metade da arrecadação adicional vai para a seguridade social e metade para a saúde.
✅ APROVADO – Aumento de tributação para fintechs e outras instituições financeiras: a CSLL (Contribuição sobre Lucro Líquido) cresce de forma escalonada até 2028; e o IR sobre juros sobre capital próprio sobe de 15% para 17,5%.
✅ APROVADO – Foi no mês passado, e faz toda a diferença: isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução para quem recebe até R$ 7.350.
✅ APROVADO – Criado Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM) para rendas anuais acima de R$ 600 mil, chegando a até 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano. Cobrar um pouco de altas rendas é um bom começo.
🌟 E saímos do Mapa da Fome, temos o menor desemprego da história e a renda está aumentando!
🎄O Natal chega, assim, com mais alívio e algumas sementes de futuro. Ainda falta muito para termos um sistema tributário verdadeiramente progressivo e justo, mas esses passos apontam para a redução das desigualdades e para tirar o Brasil da lista dos países mais desiguais do mundo!
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