Os professores coordenadores de comissões de Extensão (COMEX) e de Pesquisa (COMPESQ) da UFRGS terão a garantia de remuneração das funções gratificadas, que antes não eram pagas pela instituição. A ADUFRGS-Sindical, por meio de uma ação coletiva, motivou a autorização de 58 funções gratificadas (FGs), encerrando com vitória uma grande luta do Sindicato na defesa dos direitos dos docentes.
Entenda o caso
Em 2005, a assessoria jurídica da ADUFRGS-Sindical moveu uma ação coletiva contra a UFRGS, buscando resolver um problema antigo na universidade: a ausência de pagamento pelas funções de coordenação de comissões.
O objetivo da ação era acabar com a disparidade entre coordenadores, ou seja, alguns eram remunerados e outros não. Isso se devia à falta de funções gratificadas (FGs) disponibilizadas para a UFRGS pelo governo federal.
A ação teve uma longa tramitação, envolvendo a realização de perícias e depoimentos de testemunhas para comprovar o tratamento diferenciado entre docentes.
Com o final do processo (trânsito em julgado), em 20/03/2018, o Sindicato iniciou o chamamento da categoria para buscar o pagamento da indenização pelo exercício das coordenações sem o recebimento da FG. Docentes que estavam nessa situação puderam cobrar valores atrasados que remontam ao ano de 2000. Mais de 300 professores já se beneficiaram da ação coletiva e receberam seus créditos.
Contudo, alguns anos atrás, a UFRGS deixou de emitir as portarias de designação de coordenadores, preocupada com o reflexo financeiro que isso traria após o êxito da ação coletiva do Sindicato. Felizmente, através da mobilização e de muitas negociações, a ADUFRGS foi informada na sessão do Consun do dia 9 de janeiro de 2026 que a Universidade recebeu do Ministério da Educação um total de 58 FGs, que atenderão todas as unidades da Universidade. Com a chegada dessas funções, frutos das negociações políticas e jurídicas do Sindicato, das reitorias e das entidades nacionais como a Andifes e o PROIFES-Federação, nenhum coordenador de COMEX e COMPESQ ficará sem a remuneração da sua função.
A ADUFRGS-Sindical parabeniza todos os colegas que, desde 2005, estiveram na linha de frente na luta por este direito. Esperamos que em breve todos os docentes que estejam na coordenação das comissões possam usufruir do seu direito, recebendo a remuneração pela sua função, até então não remunerada.