Foi aprovado pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional da Educação (PL 2.614/2024). O texto de autoria do Executivo contém diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira nos próximos dez anos. A relatoria da norma, que agora segue para a sanção presidencial, foi da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A parlamentar se comprometeu a fazer, no âmbito da Comissão de Educação (CE), uma avaliação bienal das metas previstas no plano e a criar um grupo de trabalho para fazer com que as emendas não acatadas possam ser avaliadas na forma de outras proposições.
Plano
São 19 objetivos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. O novo PNE amplia os investimentos públicos em educação, atualmente estimados em 5,5% do produto interno bruto (PIB), para 7,5%, em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio.
O plano foi elaborado pelo Ministério da Educação, com contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação, além de sugestões feitas durante a Conferência Nacional de Educação (em janeiro de 2024). O PROIFES-Federação participou diretamente e acompanhou de perto todas as etapas de discussão, elaboração e aprovação do PNE. O professor Carlos Alberto Marques, diretor Políticas Educacionais e coordenador do Grupo de Trabalho de Educação, destacou o papel da entidade:
“A aprovação do PNE pelo Congresso Nacional é uma conquista da sociedade brasileira e contou com a colaboração do PROIFES-Federação, na Conae 2024 e no Fórum Nacional de Educação. O Novo plano prevê um sistema nacional de educação, o financiamento público com 10% do PIB, a formação de professores e a educação ambiental para todas as escolas brasileiras. Isso é um sindicalismo moderno, que constrói políticas públicas a favor do povo”.
Mudanças
Entre as mudanças de redação feitas pelo Senado no projeto estão ajustes para preservar os prazos previstos no texto aprovado pela Câmara, adequando esses prazos ao tempo que foi necessário para aprovar o projeto no Senado e evitando incongruências no calendário do PNE, que abrange planos dos estados e os planos de ação bianuais.
Também foram feitos ajustes para adequar o texto a dispositivos já existentes nas leis, correções em termos e em técnica legislativa.
Confira como ficou o novo PNE, na matéria completa da Agência Senado, aqui.