A proposta segue agora para análise no Senado.
“A vida não tem hora extra”: depois de uma intensa campanha da CUT e demais centrais sindicais com apoio do PROIFES-Federação e da ADUFRGS-Sindical finalmente a Câmara de Deputados aprovou, dia 27 de maio, a redução da escala 6×1 sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos. No 1º turno de votação, foram 472 votos a favor e 22 contra. E no 2º turno a aprovação teve 461 votos favoráveis e 19 contrários. Segundo o texto, a redução da carga horária semanal passará por uma transição até chegar as 40 horas.
Em defesa da melhoria das condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, as diretoras da ADUFRGS-Sindical Ionara Siqueira e Débora Coelho representaram o sindicato nos plantões de mobilização em Brasília pela aprovação do fim da escala 6×1 e do PL 1893/2026, que ocorreram nos dias 26 e 27 de maio. A redução gradativa da escala 6×1 sem redução de salários foi uma vitória para o movimento sindical, que irá pressionar o Senado para aprovação da proposta.
Agora é no Senado
Mas para que a PEC seja promulgada pelo Congresso Nacional ainda é preciso a análise do Senado Federal. Assim, a pressão, agora, é sobre os 81 senadores, não só pela aprovação, como pela agilidade em todo o processo de tramitação.
Na segunda Casa Legislativa, o trâmite é o mesmo da Câmara. Passa pela Comissão de Constituição e Justiça e poderá ser analisada também em comissão especial, além de outras possibilidades de realização de audiências públicas, como prevê o regimento interno.
O último passo é a votação em plenário, também em dois turnos, onde precisará contar com a aprovação de pelo menos 3/5 dos votos (49 senadores) em cada votação.
Se a PEC passar sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara, seguirá para a promulgação. Em caso de mudanças, a matéria retorna à Casa de origem, para nova análise e votação.
O PROIFES-Federação, que acompanha de perto a tramitação da PEC 221/19, considera que a aprovação pela Câmara é histórica e uma das maiores conquistas já auferidsa pelos trabalhadores brasileiros. A implementação de uma jornada justa é a garantia de que os cidadãos poderão ‘trabalhar para viver’, ao invés de ‘viver para trabalhar’.
Mas ainda há o risco de que PEC seja barrada pelos setores mais radicais do Senado Federal. Assim, as entidades representativas devem permanecer em mobilização permanent no Congresso, nas ruas e nas redes sociais.
A luta ainda não acabou!
Veja como ficou o texto aprovado na Câmara.
Redação – PROIFES-Federação e ADUFRGS-Sindical
Fotos: Bruno Spada – Agência Câmara e Marcos Oliveira – Agência Senado