Neste sábado (1º), a Adufrgs-Sindical, em conjunto com o Cpers-Sindicato, promoveram o evento “Brasil 2030: A Educação que precisamos para o País que queremos”, que discutiu os desafios da educação brasileira para o desenvolvimento do Brasil. Para tanto, a atividade reuniu painelistas renomados em um diálogo aberto com o público para buscar responder questões voltadas ao futuro do País.
Participaram do evento: a economista e cientista social Juliane Furno, o mestre e doutor em História Miguel Stédile, o professor da Faculdade de Educação da USP Daniel Cara, a professora titular da UFRGS e coordenadora do Grupo de Pesquisa Relações entre o Público Vera Peroni, e o ex-secretário de Educação de Porto Alegre Eliezer Pacheco.
O ex-secretário abriu o evento com a pergunta central para o debate: “Por que nós nunca construímos um projeto nacional de educação capaz de vertebrar um projeto nacional de desenvolvimento?”, questiona Eliezer. Para ele, esse projeto seria “necessariamente de esquerda”. “Não é educação conservadora. O conhecimento é sempre a subversão do conhecimento anterior”, ressalta.
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Segundo Pacheco, que esteve à frente da pasta de Educação nas administrações municipais lideradas por Tarso Genro (PT) e João Verle (PT), um obstáculo a ser superado é a hegemonia da esquerda liberal e a falta de representatividade radical. Os motivos para isso, na opinião do ex-secretário de Educação, envolvem a repressão da Ditadura Militar de partidos da esquerda radical e a crise da experiência soviética, que deixaram a esquerda carente de ideologia.
“Quais bandeiras a esquerda de hoje defende?”, indaga Pacheco. “Há 62 anos atrás, o João Goulart, que era um trabalhista e não era nem sequer socialista ou comunista, defendia bandeiras que, hoje, se é considerado de ‘extrema-esquerda’”.
Voltando mais próximo ao tema da educação, Eliezer avalia que o PT, nos governos Lula dos anos 2000 e Dilma, promoveu enormes avanços na educação brasileira, entretanto sem costurar um plano nacional que envolvesse em uma rede toda essas instituições recém-nascidas. Ele comparou as universidades fundadas na gestão petista com filhotes de perdizes, que, ao nascerem, saem correndo para qualquer direção.
Para Pacheco, a base do projeto educacional desenvolvimentista devem ser os Institutos Federais. Ainda, deve seguir quatro “conceitos estruturantes”:
- Verticalização;
- Transversalidade;
- Territorialidade;
- e atuação em rede.
Já Vera Peroni reafirma que o debate da educação pública e desenvolvimento “é sim uma perspectiva de classes”, e que o tema também é democracia. E, segundo Vera, hoje a ameaça é a privatização e a interferência no trabalho dos professores, assim como interferência na sua formação.
A professora entende que a relação do assunto perpassa a sociedade, uma vez que políticas de parcerias público-privadas são vistas como “políticas públicas” e que os entes privados estão cada vez mais envolvidos na formação dos professores. “O que está em disputa? A educação pública”, comenta Vera. “Há uma naturalização da privatização da educação de todas as formas, inclusive da gestão”.
Contudo, apesar da ameaça, Peroni diz que o Brasil conseguiu avaliar com a educação como esfera pública, com muita luta para mantê-la assim. “Hoje, 80% das matrículas na educação básica são públicas”, salienta.
A cientista social Juliane Furno chama a atenção para um gasto “contraditório ao modelo fiscal” no orçamento federal da educação. A nova regra fiscal aprovada em 2016, chamado “teto de gastos” e hoje repaginado como “arcabouçou fiscal”, limitou o aumento do orçamento à inflação, mas os gastos sociais com pastas como a educação superam esse percentual todo ano. Com isso, houve uma contração do gasto social per capita no país.
Juliane compara a situação do Brasil com a da Alemanha. Ambos gastam o mesmo percentual do Produto Interno Bruto (PIB) com a educação (5%). Contudo, pela diferença de tamanho de população e de território, o gasto brasileiro por aluno é um terço do valor investido pela Alemanha em cada estudante.
“Ou seja, o que a sociedade brasileira está fazendo, e muito em função da hegemonia das ideias neoliberais que estão cada vez mais presentes na sociedade, o que a gente está fazendo é uma completa inversão de prioridade”, entende Furno.
Para Juliane, a pergunta-chave é: que país a gente quer ser em 2050? Ela defende a proposta de um futuro melhor com base na educação. Mas, reitera que não é apenas gastar dinheiro que resolve o problema, e que é necessário articular a educação com o desenvolvimento do país. “A gente precisa articular o debate sobre que educação a gente quer com que projeto de desenvolvimento econômico a gente quer”, define Juliane.
Daniel Cara, o único painelista não-gaúcho, entende que será muito difícil chegar à meta de 10% do PIB investidos em educação. Para alcançar esse percentual, ele propõe taxar terras, grandes fortunas, petróleo e a mineração. Entretanto, essas taxações entram em rota de colisão com a elite e que isso teria repercussões negativas, como o disse o diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.
“Ele [Abrahão] dizia que se a gente caminhasse nesse sentido, ocorreria uma guerra civil, porque a elite econômica brasileira se acostumou a acumular capital pela exploração da terra e pela exploração esmensurada do trabalho”, relata Daniel. “Não adianta a gente falar de futuro sem falar da realidade. A gente tem que falar de futuro com os pés no chão”, observa o professor da USP.
Para Cara, a solução está em criar uma “cultura de desenvolvimento”. Essa solução está dividida em três tarefas. A primeira é provocar o reencantamento com a educação, buscando fontes atualizadas que façam sentido com a realidade atual da sala de aula. A segunda tarefa é combater a extrema-direita, principalmente na formação de alunos, e a terceira seria se apropriar do debate econômico.
Se apropriando do debate econômico, Miguel Stédile, que também é diretor da Faculdade Josué de Castro do Movimento Sem Terra, afirma que existem duas engrenagens a serem combatidas: as emendas parlamentares, as quais chama de “anomalia” como mecanismo, e a alta da taxa Selic, que, para Stédile, é uma “fábrica de fazer ricos” com a transferência da renda de baixo para cima. Ele também critica o presidente Lula (PT) por apontar Gabriel Galípolo ao Banco Central.
Ele também concorda com Eliezer Pacheco sobre a regressão da radicalidade da esquerda, o que dificulta a implementação de um projeto desenvolvimentista por não conseguir romper com as engrenagens supracitadas e outros mecanismos que operam o sistema. “Eu não consigo nem falar em nível de socialismo porque até em nível de progressismo nós somos conservadores”, comenta Stédile.
Por fim, compara o pensamento da China, que pensa décadas à frente, com o pensamento brasileiro, “interditado pelas urgências de luta”. Ele brinca que só da Adufrgs propor em pensar no Brasil de 2030 “já soa como uma ousadia”. Na visão de Miguel Stédile, o objetivo desse momento de eleições é que o país “não só projete 2030, mas que a gente possa projetar 2050 ou 2075”. “Que nós possamos nos dar o direito de sonhar”, espera.