Avanço do mercantilismo na educação da América Latina norteia debate sobre Conjuntura Internacional

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Realizada nesta quinta (19), a mesa de Informe Internacional do XXII Encontro Nacional do PROIFES-Federação foi coordenada pelos professores(as) Socorro Coelho (SindProifes-PA) e Jairo Bolter (Adufrgs), e teve como palestrantes as professoras Clara Chevalier e Gabriela Bonilla e o professor Roberto Leão. 

Na análise da conjuntura política, social e econômica internacional, o debate teve como foco a América Latina e o avanço da mercantilização sobre a educação, desde a EBTT até a pesquisa e extensão, passando pela graduação e a especialização nas escolas e universidades públicas. 

A preocupação girou em torno dos governos neoliberais, com suas políticas de extrema-direita, a serviço do mercado financeiro (bancos e grandes conglomerados) e das Big Techs, em uma onda de privatizações e de perseguições contra estudantes, educadores, gestores e lideranças comunitárias progressistas.

Clara Chevalier e a tentativa de desconstrução da educação argentina, sob Milei

Clara Chevalier, secretária-geral da Federação Nacional de Docentes Universitários (CONADU) na Argentina, dirigente da ADEIUNAJ e professora de história na Universidade Nacional Arturo Jauretche (UNAJ) e na Universidade de Buenos Aires, abriu o debate oferecendo um panorama sobre a situação vivida pelos trabalhadores na educação de seu país. Ela revela que, desde a posse de Javier Milei como presidente, em dezembro de 2023, o que se vê são ataques às universidades, com redução drástica de investimentos. As bolsas estudantis, por exemplo, sofreram cortes de 80%. Os salários, apesar de reajustados, perderam o poder de compra, em função do forte aumento do custo de vida. Clara revelou que os ataques incidem também sobre pesquisa, tecnologia, pesquisa e extensão, na negação da ciência, incluindo o questionamento sobre a efetividade das vacinas, como ocorreu, também aqui no Brasil, sob Bolsonaro, e nos Estados Unidos, nos governos de Donald Trump.

“Milei impôs levou para as universidades uma espécie de censura sobre os conteúdos em salas de aula, com o objetivo de perseguir professores e gestores, acusados de, supostamente, tentar ideologizar os estudantes”, disse.

Segundo Chevalier, o motivo principal destes ataques não está atrelado a questões orçamentárias, como sustentou o governo, em um discurso recorrente:

“O objetivo é fragmentar o sistema educacional básico e, principalmente, o superior, nas mais de 45 universidades argentinas, para impor um sistema de controle local, em cada província. Essa fragmentação que busca fragilizar o “diálogo de rede” entre as universidades e seus entes representativos – gestores, professores, estudantes – em um ataque à própria democracia”, esclareceu.

E complementou: 

“Milei pretende desmontar a universidade pública argentina, pois é um espaço que persiste como ponto de encontro entre todas as classes sociais e que é essencial para a construção e a articulação da democracia e do pensamento comum”.

Clara, entretanto, aponta que as universidades ainda resistem a estes ataques, como nas marchas que ocorreram nos últimos anos, um total de cinco, com a participação de todas as representações e tendo a juventude à frente.

A IEAL no combate às privatizações

A segunda fala foi de Roberto Franklin de Leão, educador e dirigente sindical brasileiro que atua como vice-presidente da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) pela sub-região do Cone Sul. Leão destacou o trabalho da entidade no combate à privatização da educação, citando como exemplo as escolas públicas que estão, de forma velada, sendo “repassadas à iniciativa privada”, por meio das chamadas PPPs, com leilões realizados na B3 (bolsa de valores), nos estados de São Paulo e Paraná. 

O professor, entretanto, destacou avanços que ocorreram nos últimos anos, com o aumento da diversidade e a ampliação da mobilização em defesa dos povos originários.

“Hoje há mais mulheres ocupando espaços nas organizações sindicais e isso ocorre também na IEAL. Já o nosso trabalho junto aos povos originários, cujos espaços são constantemente invadidos, tem como objetivo a proteção de sua educação e de sua cultura e costumes. A IEAL atua para que esses povos possam resistir. Outra preocupação é a questão salarial na educação. Os professores ainda ganham muito pouco na América Latina e, por isso, atuamos junto aos trabalhadores para que se mobilizem e lutem por melhores salários e condições de trabalho”, concluiu

Educadores sob a vigilância do neoliberalismo

Gabriela Bonilla, que é educadora, pesquisadora, antropóloga social e dirigente sindical, atuando como Diretora/Coordenadora Regional da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) encerrou o debate apresentando os experimentos educacionais neoliberais, pagos com recursos públicos e que tem colocado os trabalhadores da educação como sujeitos de suspeita e vigilância, nos países latinoamericanos que são governados pela extrema-direita.

“É um processo que se dá pela mercantilização e privatização dos espaços educacionais, favorecendo a transferência de recursos públicos para o setor privado, em um processo que leva à privatização das decisões políticas”, disse

Bonilla apresentou um mapeamento dos países da América Latina onde a extrema-direita tem avançado e, portanto, onde os projetos de mercantilização da educação tem avançado. Para combater esse processo, a IEAL tem atuado dentro dos sindicatos e entidades representativas, no que chamou de “terapia de choque”, 

“Conversamos nos sindicatos e falamos sobre a consequência do avanço dessa mercantilização e dessa onda de privatizações, com as consequências advindas: A redução de direitos e de salários, a precarização das relações trabalhistas,a perda da autonomia nas escolas e nas universidades, a partir do momento em que a categoria deixa de ter poder de decisão”, esclareceu.

Segundo a educadora, nessa “terapia de choque”, são apresentados aos gestores, docentes e estudantes, dados que demonstram a redução nos investimentos, com impactos também na pesquisa e extensão.

Gabriela finalizou chamando a atenção para o avanço das BigTechs no espaço educacional, que funcionam como ferramentas de vigilância e controle, e na disseminação dos conteúdos neoliberais, ou seja, também à serviço da mercantilização da educação e do avanço da extrema-direita.

Jairo Bolter encerrou a mesa de Informe Internacional chamando a atenção para o aumento da contratação de professores temporários. Segundo um levantamento recente, em Porto Alegre, a capital do Rio Grande do Sul, cerca de 70% dos professores contratados pelas escolas municipais são temporários. Bolter explicou que uma das alternativas para o enfrentamento a esse tipo de mercantilização é a aprovação urgente da regulamentação da Convenção 151 da OIT – que determina o direito à organização dos servidores públicos no local de trabalho.

Ao final da mesa, os palestrantes responderam diversas questões formuladas pelos delegados.

O XXII Encontro Nacional do PROIFES-Federação segue até sexta, 20 de novembro.

Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO XXII ENCONTRO NACIONAL (2)