Previous Next

Presidente da ADUFRGS-Sindical se reúne com presidente do CPPD e Pró-Reitoria da UFRGS para pedir informações sobre suspensão da assinatura de portarias

A diretoria da ADUFRGS-Sindical vem a público manifestar sua preocupação com a suspensão da assinatura de portarias de estágios probatórios, progressões e promoções funcionais, pela vice-reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Patrícia Helena Lucas Pranke e esclarecer aos seus filiados e aos docentes da UFRGS que está atenta aos acontecimentos.

Na manhã desta terça-feira, 22, o presidente da ADUFRGS-Sindical, Jairo Bolter, se reuniu com o presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Antônio Marcos Teixeira Dalmonin, além do diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRGS, Marcelo Soares Machado, para obter informação acerca do ocorrido. Logo após o encontro a ADUFRGS-Sindical oficializou um pedido de audiência com o reitor, Carlos André Bulhões Mendes, para prestar esclarecimentos e de posse de informações tomar as providências cabíveis e o mais breve possível solucionar a situação.

Em documento enviado à CPPD a Vice-Reitora reafirmou seu posicionamento “sobre as recomendações da Controladoria Geral da União (CGU)”. Em 21 de outubro, a Vice-Reitora expressou a sua incerteza em relação ao efetivo cumprimento das 8 horas mínimas de aulas semanais, conforme o Art. 57 da LDBEN e manifestou sua insegurança a respeito da verificação das informações estabelecidas pelas legislações externas e internas, em especial sobre o cumprimento do referido artigo e a remuneração adicional em atividades de ensino.

Desse modo, a Vice-Reitora se declara impedida de dar seguimento aos processos de estágios probatórios, promoções e progressões funcionais, até que tal segurança seja garantida pelos órgãos que tem a obrigação legal de garantir a lisura das informações.

No dia 17 de novembro de 2022, foi realizada uma nova reunião da presidência da CPPD com a professora Patrícia Helena Lucas Pranke. A CPPD propôs a realização de uma análise de processos por amostragem, juntamente com a Vice-Reitoria. Esses seriam escolhidos pela Vice-Reitora, como forma de confirmar a inexistência de irregularidades. Contudo, embora tenha sido assegurado à Vice-Reitora de que os processos de estágio probatório, progressão e promoção funcionais seguem à risca as normativas legais, não foi possível demovê-la do seu posicionamento.

Desde o dia 31 de outubro as portarias não são assinadas. Até o momento são 55 portarias que aguardam por uma resolução.

Comments powered by CComment

No thoughts on “Presidente da ADUFRGS-Sindical se reúne com presidente do CPPD e Pró-Reitoria da UFRGS para pedir informações sobre suspensão da assinatura de portarias”