Carta à Sociedade Gaúcha sobre a Reforma do Ensino Médio

A ADUFRGS-Sindical acompanha permanentemente e com grande atenção as reformas que envolvem a educação pública no estado e no país, como a Reforma do Ensino Médio, que deve entrar em vigor em 2022 em todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul. Nesta semana, o Grupo de Estudos em Políticas Públicas para o Ensino Médio (GEPPEM) e o Observatório do Ensino Médio do RS divulgaram o documento “Carta à Sociedade Gaúcha sobre a Reforma do Ensino Médio”.

De acordo com a professora Patrícia Marchand, coordenadora do GEPPEM/FACED/UFRGS, a motivação para a divulgação da carta foi o fato de que o Conselho Estadual de Educação (CEEd-RS), que define as Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino no RS, não incorporou as contribuições recebidas da comunidade, mesmo tendo sido aberta consulta pública, e homologou o Referencial Curricular Gaúcho (RCG-EM). 

A decisão institui a reforma do  Ensino Médio, enquanto etapa final da educação básica e suas modalidades, como referência obrigatória para elaboração dos currículos de todas as instituições integrantes do sistema estadual de ensino. "O CEEd considerou a proposta enviada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS), sem alterações significativas. Essa reforma aprofunda o processo de desigualdade”, afirmou a professora.

Conforme Patrícia, os docentes lutam para que a educação seja para todos/as. “Como professores, buscamos uma educação democrática, para todos, com qualidade e equidade”, disse a professora. “A reforma deixa apenas as disciplinas de Português e Matemática como obrigatórias, como se fosse suficiente. Há possibilidade de incluir outros conteúdos, mas que podem ser diluídos dependendo dos locais, acontecendo uma fragmentação desses conteúdos nas escolas de ensino médio. O referencial curricular gaúcho reforça essa situação”, relatou. 

A professora também destacou que os itinerários formativos seguem uma lógica de mercado, “focam no empreendedorismo e deixam de lado questões relacionadas à cidadania, ao indivíduo e à formação crítica”. Apesar disso, Patrícia disse que há espaços de resistência à reforma nas escolas, com professores que procuram manter o projeto pedagógico mais amplo. 

Patrícia mencionou ainda a esperança de que ocorresse no Rio Grande do Sul ocorresse ao menos um adiamento da reforma, como ocorrido recentemente no Rio de Janeiro, onde a Assembleia Legislativa do Estado aprovou projeto prevendo que a mudança seja gradualmente implementada no Sistema de Ensino fluminense a partir do ano letivo de 2024. Veja matéria da ADUFRGS-Sindical aqui com a também coordenadora do GEPPEM/FACED/UFRGS Mariângela Bairros. “A carta tem esse objetivo, de resistência e de alerta à sociedade gaúcha com o que de fato vai acontecer com a implementação da reforma”, concluiu Patrícia.

O documento encerra afirmando que “sem a participação efetiva das comunidades escolares e, sobretudo dos educadores e estudantes não acontecerão as mudanças necessárias para reconstruir o Ensino Médio gaúcho”.

Acesse a carta aqui.

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