ADUFRGS-Sindical reafirma a defesa da educação pública na CONAE Estadual

Nos dias 4 e 5 de julho, a ADUFRGS-Sindical levou a sua contribuição ao debate da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CONAE/RS), que ocorreu em formato virtual com a participação de professores/as, estudantes, pais, gestores, agentes públicos e representantes da sociedade civil organizada.

A atividade foi promovida Fórum Estadual de Educação (FEE/RS/SEDUC). O sindicato está representado no Fórum pela sua diretora de Comunicação, Sônia Mara Ogiba, que foi eleita como coordenadora da Comissão de Sistematização e Monitoramento da Conferência.

A ADUFRGS foi eleita pelo plenário do FEE/RS para ocupar uma vaga de Delegado Nato na Conferência Nacional de Educação prevista para ocorrer em Brasília, nos dias 29 e 30 de novembro e 1ﹾ de dezembro. A CONAE 2022 é organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e, neste ano, tem como tema “Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”.

Na abertura da etapa do RS da CONAE 2022, a secretária estadual de Educação, a professora Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira refletiu sobre o futuro da educação pública. “Precisamos de união para o desafio da recomposição das aprendizagens e das competências socioemocionais de professores e alunos”, afirmou. Participou também do painel de abertura o presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE), e presidente nacional da UNDIME, professor Humberto Gonzaga, que abordou a organização dos estados e municípios com relação as etapas preparatórias à Conferência Nacional.

De acordo com a diretora Sônia Mara Ogiba, as conferências municipais, estaduais e nacional de Educação constituem um espaço democrático para discussão de políticas públicas na área da Educação. “O objetivo é construir o Plano Nacional de Educação com ampla participação da sociedade, que irá monitorar e avaliar as políticas educacionais”, explicou. “O PNE é responsável pela organização do sistema educacional, desde a educação infantil até o ensino superior e a pós-graduação. Nós, da ADUFRGS-Sindical, continuamos lutando para que as políticas públicas de educação sejam implementadas como políticas de Estado. A educação pública é um direito social do povo brasileiro. Por isso, defendemos a educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade para todos e todas”, enfatizou.

Entenda o papel dos Fóruns na CONAE

 O FEE/RS, presidido pela Secretária de Educação, professora Raquel Teixeira, composto por representantes de órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais, é o responsável pela organização da Conferência Estadual de Educação (CONAE). O Fórum coordena a conferência em âmbito estadual, acompanha e avalia a implementação das deliberações, promovendo as articulações necessárias entre os municípios. A etapa estadual da CONAE reúne e aprova as propostas do Estado para a etapa nacional.

A CONAE é coordenada pelo Fórum Nacional de Educação do MEC. Criado em dezembro de 2010, pela Portaria MEC nº 1407, o Fórum Nacional de Educação tem, entre suas atribuições, convocar, planejar e coordenar a CONAE, que é realizada a cada quatro anos.

 

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