ADUFRGS-Sindical reafirma a defesa da educação pública e da democracia durante a CONAPE 2022, em Natal/RN

Comprometida com a luta em defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade para todos e todas, a ADUFRGS-Sindical participa da II Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que ocorre de 15 a 17 de julho, em Natal/RN. A delegação gaúcha vai contribuir com o debate sobre o futuro do ensino público no Brasil, ameaçado pelos ataques do Governo Federal ao orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

O tema da Conferência é “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”.

Nesta edição, a CONAPE dedica uma homenagem ao centenário do educador pernambucano Paulo Freire (1921-2021), com o lema “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

História da CONAPE 2022

Por iniciativa do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), a primeira Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) foi realizada em 2018. O sindicato também acompanhou essa Conferência. O FNPE surgiu da luta das entidades democráticas que se rebelaram com o golpe de 2016 e, no Governo Temer, retiraram-se do Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pela Conferência Nacional de Educação (Conae). A partir daí, a CONAPE abriu espaço no País para as lutas dos movimentos sociais e populares em prol da educação tendo como base a gestão pública, gratuita, de qualidade, laica, democrática, inclusiva, libertadora, antirracista, feminista e voltada para todos e todas.

A criação do FNPE, que hoje conta com 42 entidades nacionais, foi uma resposta às intervenções unilaterais e autoritárias nos espaços e processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais. O Fórum iniciou com a tarefa de recuperar a democracia brasileira, atacada pelo golpe de 2016. A CONAPE reafirma o compromisso das entidades educacionais e da sociedade civil com a construção de uma educação transformadora e inclusiva.

A ADUFRGS-Sindical faz parte da coordenação executiva do FNPE, pelo PROIFES-Federação, sendo representada pela professora Sônia Mara Ogiba, diretora de Comunicação e coordenadora do GT Educação do sindicato. “A Conferência de 2022 ocorre no meio de uma crise econômica, política e educacional que assola o País desde o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma e deu passagem para o governo Temer. A crise se aprofundou com a pandemia pela falta de políticas públicas do governo federal para combater o problema”, mencionou. “Neste debate nacional, temos o desafio de retomar o estado democrático de direito para reconstrução do Brasil e defender a educação pública, gratuita, inclusiva, laica e de qualidade com gestão pública. O foco da Conferência é a construção de um Plano Nacional de Educação que contemple a garantia do direito à educação a todos, todas e todes. Desta vez, temos um objetivo urgente que é reconstruir a democracia no País e defender a vida!”, ressaltou.

Saiba mais sobre as etapas preparatórias no RS

No Rio Grande do Sul, foram realizadas conferências municipais e livres em preparação à Conferência Nacional. A etapa municipal do território de Porto Alegre ocorreu nos dias, 19, 20 e 21 de outubro de 2021, que debateu direitos humanos, inclusão e valorização profissional. Já a etapa estadual foi promovida pelo Fórum Estadual Popular de Educação (FEPE/RS), aconteceu nos dias 29 e 30 de abril com o tema “A retomada da Democracia e Defesa da Educação Pública e Popular”. Em sua plenária final, o FEPE/RS aprovou a delegação do Estado composta por 40 delegados e delegadas, que irão levar as propostas de emendas ao documento base da CONAPE-2022. 

 

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