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CONAPE 2022 encerra com a aprovação da Carta de Natal em defesa do estado democrático de direito e da educação pública de qualidade social

Inspirada no legado do educador Paulo Freire (1921-2021), a segunda edição da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022) encerrou no domingo, 17, com a aprovação da Carta de Natal, aclamada por uma multidão, no Centro Convenções da capital potiguar do Rio Grande do Norte. Foram três dias intensos de atividades, que iniciaram na sexta-feira, 15 de julho, com uma marcha que reuniu cerca de 5 mil pessoas em defesa da educação pública e no sábado e domingo, as plenárias. Entre o público, estava a delegação do Rio Grande do Sul, formada pelas entidades ADUFRGS-Sindical, CPERS, SINPRO RS, UNCME RS, IFRS, UFPel, FGEI, SINDSERV CX, POVOS CIGANOS E ITINERANTES, ANFOPE RS, UFRGS FACED, ASSERS, AOERGS, FEJARS e CUT RS.

A diretora de Comunicação da ADUFRGS-Sindical, professora Sônia Mara Ogiba, representou o PROIFES-Federação na Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que organiza a CONAPE 2022 e integrou a coordenação colegiada do Fórum Estadual Popular de Educação (FEPE RS), que esteve na organização da etapa estadual da Conferência. Participaram da Conferência o presidente do sindicato, Lúcio Vieira, a diretora de Secretaria, Luciana Pinheiro, o diretor de Relações Sindicais, Jairo Bolter, a vice-presidente do Conselho de Representantes, Ana Boff, o professor Roger Elias (IFSul) e as professoras Regina Witt (UFRGS) e Daniela Fialho (UFRGS).

A professora Sônia Ogiba destacou a ampla participação do Rio Grande do Sul na Conferência. “O Estado trouxe mais de 40 delegados/as em representação a 15 entidades. Tivemos a presença de diretores e professores da base sindical da ADUFRGS, bem como delegados natos do PROIFES-Federação. Foi uma representação significativa do Estado, considerando que essa Conferência não contou com recursos públicos para se desenvolver, precisando, portanto, utilizar recursos oriundos de suas entidades ou mesmo próprios. Mesmo assim, conseguimos marcar presença na Conferência trazendo nossa contribuição ao debate dos seis eixos dessa CONAPE, de modo muito especial ao eixo quatro, por dizer respeito ao tema da Valorização dos trabalhadores e trabalhadoras e professores do campo da educação, abordando carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde”, mencionou.

O presidente Lúcio Vieira reafirmou que a CONAPE 2022 teve o compromisso em lutar por uma educação pública de qualidade. “Tanto na marcha como nos debates, vimos os profissionais da Educação e os representantes dos movimentos sindicais, sociais e populares manifestarem-se por financiamento público e políticas educacionais para a população brasileiro. A conferência foi um ato de soberania para retomada do estado democrático de direito”, ressaltou.

Para a professora Luciana Boose Pinheiro, a CONAPE contribui fortemente com as políticas de educação nacionais, desde o nível básico até o nível superior e pós-graduação. “Nós encontramos na Conferência um reduto que consideramos crucial no País que é a educação como elemento que edifica e faz avançar e constrói um país soberano e é isso que nós professores e professoras desejamos para o Brasil”, refletiu.

Já o professor Jairo Bolter reforçou a importância de uma campanha permanente conjunta em defesa da educação pública, gratuita, inclusiva, laica e de qualidade social para o povo brasileiro. “Nos debates foi consenso que não existe educação de qualidade sem investimento público. Defendemos uma ação conjunta para recuperar o prejuízo dos cortes orçamentários na educação”, reforçou.

Segundo o professor Roger Elias, a Conferência foi um espaço qualificado para discutir e lutar pela valorização das carreiras dos professores/as e pela redemocratização do País. “Defendemos a dignidade dos trabalhadores da educação. Começamos aqui um percurso de retomada de ganhos para a categoria”, afirmou.

Pela primeira vez como participante da CONAPE, a professora Regina Witt apreciou o caráter popular do evento nacional, que reúne professores, estudantes, pais e representantes de movimentos populares e sociais ligados à educação. “No ensino superior temos preconizado que precisamos fazer essa integração de diversos níveis de ensino para potencializar nossa capacidade em melhorar a educação pública em nosso país”, disse.

Atividade foi referendada como “CONAPE da esperança”

Durante a plenária final “CONAPE da esperança”, nome adotado pelos participantes, foram apresentados e aprovados o relatório dos seis eixos temáticos: Eixo I - Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira; Eixo II - PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação; Eixo III – Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão; Eixo IV – Valorização dos/as profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; Eixo V - Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social e Eixo VI - Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.

A atividade de encerramento teve uma pausa para homenagear o guarda municipal e militante do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, brutalmente assassinado no seu aniversário de 50 anos com decoração do partido, pelo policial penal federal bolsonarista, Jorge José da Rocha Guaranho. O crime aconteceu no último dia 9, em Foz do Iguaçu/PR. Com cartazes em punho, trabalhadores e trabalhadoras da Educação levantaram cartazes com pedidos de paz, ao som do músico Hilton Acioli, autor da canção "Sem medo de ser feliz”. A manifestação, chamada pelos familiares de Marcelo, aconteceu também em diversas cidades do país.

O ponto alto da plenária foi a aprovação da Carta de Natal, uma síntese do documento final da etapa nacional da CONAPE. O texto, lido pelo secretário executivo do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), Walisson Araújo, registra o compromisso coletivo em defesa da Educação pública de qualidade, laica, democrática e inclusiva para todas, todos e todes.

Representando o PROIFES-Federação na mesa de encerramento da CONAPE, o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, lembrou o patrono da Educação brasileira: “quero deixar aqui a lembrança de Paulo Freire, que diz que não é possível nós pensarmos em Educação sem o amor e mais uma vez o amor vai vencer o ódio. Mais uma vez o amor, a resistência e a esperança vão fazer que seja possível reconstruirmos o país”, disse o dirigente.

Oswaldo fechou sua fala reforçando a necessidade da união dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação como estratégia para eleger deputados e senadores engajados e comprometidos com a pauta.

Eixo IV foi destaque na CONAPE 2022

Na CONAPE 2022, o Eixo IV – Valorização dos/as profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde, que contou com a contribuição da delegação gaúcha, foi aprovado por aclamação. A professora Sônia celebrou a conquista. “O Eixo IV, por tratar-se da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação, inclui carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde. Foi um texto que reuniu mais de 40 parágrafos, detalhando e aprofundando o tema. Podemos dizer que o Rio Grande do Sul trouxe contribuições significativas a partir da Conferência Estadual Popular de Educação (CONEPE)”, comentou. “Foi um trabalho intenso na Coordenação Executiva do FNPE para fazer a sistematização do documento como um todo. A comissão de sistematização contabilizou mais de 3 mil revisões e 1200 emendas adicionadas ao documento de alta qualificação social. Saímos de Natal muito honrados com a aprovação deste documento por aclamação”, comemorou.

 

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