Alteraçõesfuncionais

Progressão funcional, Promoção funcional e Aceleração da promoção.

PROGRESSÃO FUNCIONAL

A progressão funcional é a passagem de um nível para o nível seguinte dentro da mesma Classe, ou seja, corresponde a uma alteração funcional dentro da mesma classe com a mudança de um nível para o outro imediatamente superior.

Como fazer a Progressão Funcional?

A progressão funcional ocorre a pedido do docente com um interstício mínimo de 24(vinte e quatro) meses, mas o docente pode fazer em um período maior, desde que seja necessário para atingir a pontuação mínima requerida de acordo com as regras e ser aprovado na avaliação de desempenho acadêmico que considerará as atividades relacionadas a Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.  As Instituições têm tabelas de pontuação própria e geral com exceção da UFRGS onde cada departamento tem uma tabela própria. O encaminhamento do seu pedido de Progressão Funcional será realizado através do Sistema Eletrônico da sua Instituição.  

OBS: você professor da UFRGS tem direito a receber os efeitos financeiros e funcionais da sua progressão retroativamente à data que você adquiriu o direito, devido a uma Ação Coletiva ganha pela ADUFRGS-Sindical. Hoje a UFRGS reconhece esse direito para todos que o tem após agosto de 2016, ainda que os valores retroativos necessitem de ação judicial, sendo que só são devidos os valores referentes aos últimos 5 anos. Mas se você tem progressões atrasadas anteriores a 2016 pode buscar retroativamente o direito ao reconhecimento dos efeitos funcionais que darão o direito a fazer todas as progressões atrasadas nos interstícios corretos.

 

PROMOÇÃO FUNCIONAL

Promoção funcional é uma alteração funcional pela passagem do último nível de uma Classe o primeiro nível da Classe seguinte.

Como fazer a Promoção Funcional?

Você professor tem direito a Promoção funcional que é a passagem do último nível de uma Classe para o primeiro nível da Classe imediatamente superior. Ocorre a pedido do docente com um interstício mínimo de 24(vinte e quatro) meses, de acordo com a legislação e ser aprovado na avaliação de desempenho acadêmico, da mesma forma que para as progressões funcionais. O interstício de 2 anos é o mínimo, mas o docente pode fazer no período que achar conveniente para atingir a pontuação necessária, de acordo com a legislação que considerará as atividades relacionadas a Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. O encaminhamento do seu pedido de Promoção funcional será realizado através do Sistema Eletrônico da sua Instituição. 

Como professor da carreira do Magistério Superior e do EBTT, você tem direito à promoção a professor Titular da Classe E, de acordo com a legislação e ser aprovado na avaliação de desempenho acadêmico, como também ter aprovação em defesa de Memorial, que contempla as atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e produção profissional relevante ou defesa de Tese Acadêmica inédita. O encaminhamento do seu pedido de Promoção funcional a Titular será realizado através do Sistema Eletrônico da sua Instituição.

ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO

Aceleração da Promoção é uma alteração funcional tendo como premissa o título de mestrado ou doutorado.

É a mudança para o nível 1 das classes B (Assistente) ou C (Adjunto) do Magistério Superior ao final do Estágio Probatório, se o professor tiver o título de mestre ou doutor, respectivamente.

O ingresso na carreira se dá no nível 1 da Classe A. Após 2 anos o professor pode progredir para o nível 2 da Classe A, mas ao concluir o estágio probatório com 3 anos de carreira, o professor faz jus a uma aceleração da promoção funcional, indo para a classe B 1 (Assistente) se for mestre, ganhando 1 ano na carreira ou para a classe C 1 (Adjunto) se tiver o doutorado, ganhando 5 anos na carreira.

Você sendo docente da carreira do EBTT, aprovado no estágio probatório e tendo o título de especialista fará a Aceleração da Promoção passando de qualquer nível da Classe DI para o nível 1 da Classe D II. Da mesma forma pela apresentação do título de Mestre ou Doutor passará de qualquer nível das Classes DI e D II para o nível 1 da Classe D III.

Como fazer uma Aceleração da Promoção?

O encaminhamento do seu pedido de Aceleração da Promoção será realizado através do Sistema Eletrônico da sua Instituição. Uma observação importante é que se você estava na Carreira do Magistério Superior no dia 01/03/2013 em determinada Universidade, e ingressou em outra Instituição, não é necessário esperar a conclusão do Estágio Probatório para ganhar a aceleração da promoção, em função de um ganho judicial da ADUFRGS-Sindical, que obteve em agosto de 2021 uma liminar garantindo este direito a todos os professores nessa condição. Em caso de interesse, procure a assessoria jurídica do sindicato.

Pontuaçõesnecessárias para aprovaçãonas progressões e promoções funcionais.

UFRGS

Será considerado aprovado na avaliação de desempenho acadêmico para progressão ou promoção funcional o docente que atingir a pontuação mínima de 70 (setenta) pontos, exigindo-se obrigatoriamente e no mínimo:
I - 32 (trinta e dois) pontos no item Atividades de Ensino, elencadas no Anexo 1, dos quais pelo menos 16 (dezesseis) pontos deverão corresponder a atividades de ensino de graduação;
II - 10 (dez) pontos para Professor Auxiliar, 15 (quinze) pontos para Professor Assistente, 20 (vinte) pontos para Professor Adjunto e 25 (vinte e cinco) pontos para Professor Associado em atividades de pesquisa e/ou de extensão.
  40 horas ou 40 horas c/ DE 20 horas
Classe Total Ensino Pesq./Exten Total Ensino Pesq./Exten
A (Auxiliar) 70 32 10 42 32 6
B(Assistente) 70 32 15 42 32 9
C (Adjunto) 70 32 20 44 32 12
D(Associado) 70 32 25 47 32 15

UFCSPA

A progressão e a promoção funcional serão concedidas ao docente que obtiver:
 Mínimo de 160 pontos – regime de trabalho de 20 horas.
 Mínimo de 200 pontos - regime de Trabalho de 40h ou DE.
 Para o Ensino – mínimo de 8h (oito horas) semanais de aula.

IFRS

A progressão e a promoção funcional serão concedidas ao docente que obtiver:

 Mínimo de 840 pontos, se em regime de 20 horas semanais.
 Mínimo de 1680 pontos, se em regime de 40 horas semanais ou 40 horas em regime de Dedicação Exclusiva.

IFSUL

A progressão e a promoção funcional serão concedidas ao docente que obtiver, no mínimo:

 desempenho didático pedagógico (máx. 60 pontos)
 formação, aperfeiçoamento e atualização docente (máx. 60 pontos)
 produção intelectual (até 60 pontos)
 prestação de serviços e outras atividades (até 60 pontos)
 administração (até 60 pontos)
Estará habilitado a progredir para o nível seguinte o docente que obtiver no mínimo média igual ou superior a 50 pontos.