O Fórum Nacional Popular de Educação do Rio Grande do Sul (FEFE-RS) reúne-se dia 29, às 10h30, para organizar as ações de mobilização do grupo para os próximos meses.
A ADUFRGS-Sindical faz parte da coordenação executiva do Fórum e está representada pela diretora de Comunicação e coordenadora do GT Educação da ADUFRGS-Sindical, Sônia Mara Ogiba. A sindicalista também representa o PROIFES-Federação na coordenação executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), responsável pela 2ª Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022), que ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de julho, em Natal, no Rio Grande do Norte.
Lançado em outubro de 2021, o FEPE-RS é inspirado na Carta de Princípios do FNPE e reúne diversas entidades, instituições, movimentos sociais e estudantis, pautando-se pela democracia representativa e participativa. O Fórum foi responsável pela realização da etapa estadual do RS da Conferência Nacional Popular de Educação (CONEPE-RS), que aconteceu nos dias 29 e 30 de abril deste ano. Já a etapa municipal de Porto Alegre foi realizada em outubro de 2021.
A professora Sônia enalteceu a importância do FEPE-RS para fortalecer o debate sobre a educação pública de qualidade social. “O FEPE-RS teve como tarefa principal realizar a etapa estadual da CONAPE, um grande evento nacional realizado em Natal em julho de 2022, que contou com várias etapas preparatórias como conferências municipais, estaduais, regionais, livres e distritais em todo o País”, explicou. “Além dessa tarefa, o FEPE se constitui num espaço plural e democrático para aprofundar o debate sobre as políticas de educação e a construção de um Plano Nacional de Educação (PNE)”, reforçou.
Entre as próximas ações do FEPE-RS, de acordo com a sindicalista, está a avaliação da CONAPE 2022. Com o tema: “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as” e o lema: “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”, a Conferência mobilizou representantes de vários estados do País.
A professora Sônia destacou a ampla participação do Rio Grande do Sul na CONAPE 2022. “Levamos para a Conferência Nacional uma delegação gaúcha formada pelas entidades ADUFRGS-Sindical, CPERS, SINPRO RS, UNCME RS, IFRS, UFPel, FGEI, SINDSERV CX, POVOS CIGANOS E ITINERANTES, ANFOPE RS, UFRGS FACED, ASSERS, AOERGS, FEJARS e CUT RS. Essa representatividade foi motivo de grande satisfação, pois conseguimos levar as propostas do RS para contribuir com a construção do documento final do maior evento de educação do Brasil”, ressaltou.
Durante a “CONAPE da Esperança”, foram apresentados e aprovados o relatório dos seis eixos temáticos: Eixo I – Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira; Eixo II – PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação; Eixo III – Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão; Eixo IV – Valorização dos/as profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; Eixo V – Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social e Eixo VI – Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.
O evento aclamou a Carta de Natal – CONAPE da Esperança, que entre outros pontos, defende a democracia, o estado democrático de direito, a educação pública com financiamento público e qualidade social e os direitos sociais. Conforme a dirigente, o documento salienta o pedido de revogação da EC 95, que limita o teto de gastos públicos e o pedido de suspensão da PEC 32 da Reforma Administrativa. “A carta reforça ainda, a nossa esperança por uma educação pública, gratuita, inclusiva, laica e de qualidade para todos e todas”, finalizou.