Mais de 20 entidades assinaram junto à ADUFRGS-Sindical um manifesto e participaram de ato na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS) em defesa das universidades e institutos federais e contra cortes orçamentários, que já somam mais de R$ 1 bilhão no Ministério da Educação (MEC) e R$ 3 bilhões no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), incluindo verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Assinam o manifesto e participam da mobilização Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), sindicatos, representações estudantis e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Leia abaixo o documento e confira as entidades que assinam o manifesto.
Manifesto das universidades públicas, institutos federais, entidades científicas, profissionais, sindicais e estudantis gaúchas à sociedade brasileira
Cortes do orçamento para Educação e Ciência
Foi com perplexidade que o conjunto das universidades e institutos federais gaúchos recebeu as notícias de cortes de mais de R$ 1 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC) e de R$ 3 bilhões para Ciência, Tecnologia e Inovaçãoes (MCTIC), incluindo verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil.
Há vários anos temos apontado a necessidade de investimento em Educação e Ciência como forma de tornar o País forte na produção de tecnologia e referência mundial em inovação, possibilitando o enfrentamento de grandes problemas nacionais.
Apesar de todas as dificuldades que temos enfrentado, com corte de verbas e desvalorização de nossas instituições, continuamos lutando bravamente pelo cumprimento de nossa missão institucional. Por isto, as universidades e institutos federais gaúchos contribuíram e estão contribuindo de forma intensiva para o enfrentamento da pandemia, tanto na assistência em saúde nos locais de prática, como em ações essenciais de pesquisa, produção de testes e equipamentos, além de ações educativas para toda a sociedade. Direcionamos nossos recursos, como insumos, EPIs e equipamentos, disponibilizamos espaço físico e pessoal, e colaboramos com os governos federal, estadual e municipais, através do conhecimento acumulado pelos nossos pesquisadores e da atuação dedicada de toda a nossa comunidade.
Temos também enfatizado a importância de nossas instituições para o fortalecimento local (desenvolvimento do estado e dos municípios), incluindo o sistema de saúde. Os hospitais universitários e de ensino são fundamentais para a assistência à saúde de nossa população, assim como a nossa presença em diversos outros pontos da rede do Sistema Único de Saúde.
O corte pode inviabilizar o funcionamento de serviços essenciais de várias instituições gaúchas e atingir diretamente atividades fundamentais de ensino, pesquisa e extensão; visitas técnicas e insumos de laboratórios; assim como todos os serviços prestados por meio de contratos de terceirizados, como limpeza, vigilância, serviços agropecuários, portaria e auxiliares. Causa especial preocupação a dificuldade de permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, que dependem de recursos da universidade. O contexto é alarmante, pois o corte ocorre nos recursos destinados à manutenção das Instituições e se sobrepõe a um orçamento que já se apresentava insuficiente, devido a várias reduções gradativas nos últimos anos.
O conjunto das universidades públicas e institutos federais gaúchos e entidades signatárias, conclama a sociedade gaúcha a defender seu patrimônio intelectual, científico, cultural e humano, associando-se a nós na defesa de um orçamento adequado para a Educação e Ciência.
Reiteramos nosso compromisso com a educação pública de qualidade, gratuita e socialmente referenciada como um projeto de nação soberana, desenvolvida e democrática.
Universidade Federal do Rio Grande – FURG
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
Universidade Federal de Pelotas – UFPel
Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA
ANDIFES
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IFFAR
Instituto Federal Sul-rio-grandense – IFSul
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS
CONIF
Universidade do Estado do Rio Grande do Sul – UERGS
ADUFRGS-Sindical
PROIFES-Federação
ATENS UFRGS
CPERS
SINPRO
CUT
UNE
UEE
UBES
SBPC
OAB