PORTARIA Nº 309, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – IFRS

PORTARIA Nº 309, DE 15 DE ABRIL DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de
11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, e CONSIDERANDO:
– O disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;
– A Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020;
– A Instrução Normativa nº 21, de 16 março de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC;
– A Carta à Sociedade Gaúcha, de 27 de março de 2020, assinada pelos membros
do Comitê Científico de apoio ao enfrentamento à pandemia Covid-19 do Governo do Estado do
RS;
– O Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020;
– A Portaria do Ministério da Educação nº 376, de 03 de abril de 2020, publicada
no Diário Oficial da União no dia 06/04/2020;
– Os encaminhamentos do Colégio de Dirigentes durante reunião ocorrida no dia
15 de abril de 2020;
– As observações do Comitê de crise do IFRS para acompanhamento e prevenção
ao Covid-19, instituído através da Portaria nº 278, de 13 de março de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 288, de 19 de março de 2020, até o dia
03/06/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor do IFRS

309_Prorrogar-a-Portaria-288-até-o-dia-03062020



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