O encontro aconteceu no gabinete da deputada federal Maria do Rosário, que convidou o Sindicato após reunião em Porto Alegre
O presidente da ADUFRGS-Sindical, Jairo Bolter, está em Brasília nesta quarta-feira, 5, onde participou de reunião com a assessoria do deputado federal Patrus Ananias, relator da matéria que trata do processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, assegurando e garantindo a autonomia universitária, conforme previsto na Constituição Federal. O encontro aconteceu no gabinete da deputada federal Maria do Rosário, que convidou o Sindicato após reunião realizada na última quinta-feira, em Porto Alegre, onde a ADUFRGS apresentou sugestões ao projeto. O principal ponto é o fim da lista tríplice para escolha de reitores.
Segundo Bolter, “estamos nos movimentando para acabar com a lista tríplice” e assim impedir a intervenção dos governos nas universidades federais. “Precisamos defender a autonomia de gestão das instituições para que projetos políticos temporários não se sobressaiam na vida e na história das nossas instituições”, afirmou. Conforme o dirigente, o que aconteceu no país ao longo dos últimos anos foi muito ruim. “A interferência do governo indicando reitores e reitoras que não foram eleitos pelas comunidades universitárias prejudicou muito a vida das universidades federais, que não tiveram respaldo das comunidades e criaram muitos atritos, atrapalhando o funcionamento das instituições”, relatou.
“Todos os gestores precisam, no mínimo, do respaldo da comunidade representada para conseguir fazer um bom trabalho. As nossas instituições estão acima de todos nós, indivíduos”, continuou Bolter. Conforme o presidente, a gestão das instituições perpassa por vários órgãos, conselhos e câmaras, “onde as vozes das comunidades ecoam”. Ele acrescentou que “isso, sem dúvida, é uma das grandes riquezas das nossas instituições”, mas que “infelizmente vimos muitos gestores desrespeitando essas instâncias”.
De acordo com o presidente, há gestores que não respeitam os conselhos e não conseguem administrar as instituições de acordo com o que espera a comunidade universitária. “Acabando com a lista tríplice certamente deixaremos de ver projetos individuais e/ou de pequenos grupos se sobressaírem às comunidades universitárias de todo país”, disse Bolter. “Esperamos apoio dos parlamentares e do atual governo para garantir a autonomia de gestão das nossas instituições na prática”, completou.
A proposta do PROIFES-Federação (veja aqui) e sindicatos federados, entre eles a ADUFRGS-Sindical, é de que “a escolha dos reitores e reitoras se inicie e se conclua dentro das instituições, e não sofram interferências de agentes externos às universidades, especificamente gestores que não respeitem a comunidade e a autonomia universitária”, concluiu.
PL 255/2019
O PL 255/2019, da deputada federal Maria do Rosário, foi apensado ao PL 4104/2012, e altera os incisos I, V e VI do Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior, e revoga o Art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, assegurando o cumprimento do inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal, que prevê a gestão democrática do ensino público, e do caput do Art. 207 da CF, que garante a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades
Foto: Acervo pessoal/Divulgação