Professora da Faculdade de Economia da UFRGS, Rosa Chieza, alertou sobre os prejuízos durante entrevista à ADUFRGS-Sindical.
Governo Federal e Congresso mantém embate para reverter a desoneração de 17 setores privilegiados no pagamento de impostos. Enquanto o ministro da Fazenda Fernando Haddad declarou que a desoneração será tratada exclusivamente em projeto de lei, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco pretende manter o desequilibrio no atual sistema tributário.
A ADUFRGS-Sindical considera que a desoneração de impostos de quem mais lucra provoca distorções no sistema tributário e reduz a capacidade do estado de investir na educação e saúde.
Em entrevista ao programa de videocast e podcast da ADUFRGS-Sindical, a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rosa Chieza, defendeu a reoneração da folha de pagamento e reforçou que a desoneração não gera empregabilidade.
“A experiência de renúncia de receita provocou uma queda na arrecadação da União e não houve aumento de investimentos privados e nem tão pouco aumento de empregos nesses setores, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Quando cai a arrecadação do Governo Federal, fruto dessas desonerações, caiu o investimento público que poderia ser investido em saúde e educação”, explicou Rosa Chieza. Assista o videocast com a entrevista na íntegra.
A desoneração foi aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado de valerá até 2027. O projeto foi vetado pelo presidente Lula e depois o veto foi derrubado pelos parlamentares. Em dezembro, a Presidência da República revogou o texto por meio de medida provisória (MP), que foi contestada pelos deputados.
Pacheco afirmou que voltar a cobrar das empresas uma alíquota mais alta de imposto, “ofenderia” a decisão tomada pelo Congresso.
A MP do governo contraria uma proposta promulgada pelo Congresso, que permitia a empresas desses setores substituir a contribuição previdenciária — de 20% sobre os salários dos empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e o serviço prestado.
A medida provisória também limita o uso de créditos tributários e revisa o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Pacheco afirmou que o Perse ainda será decidido e que o governo discutirá isso com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).