Presidente da ADUFRGS-Sindical defende educação pública em audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Como representante do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, Jairo Bolter, presidente da ADUFRGS-Sindical, fez um pronunciamento durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, no final da tarde desta quinta-feira, 15, em Brasília.

Proposta pelo senador Paulo Paim, a atividade discutiu o Estatuto do Trabalho com foco no arcabouço fiscal, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), piso nacional da enfermagem e serviços públicos.

Também acompanharam a audiência dirigentes sindicais do PROIFES-Federação e a vice-presidente da ADUFRGS-Sindical, Ana Boff de Godoy, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Paulo Artur Xavier.

A audiência pública foi resultado de uma reunião realizada no escritório político do senador Paulo Paim, no dia 7 de junho, que reuniu lideranças de entidades sindicais, entre elas a ADUFRGS-Sindical, em defesa do Fundeb e do serviço público.

Durante seu pronunciamento, Jairo Bolter agradeceu a iniciativa do senador gaúcho Paulo Paim e reafirmou a posição do PROIFES em trabalhar a favor da educação pública e da ciência. “A educação pública é o melhor caminho para o desenvolvimento do País. Estudos comprovam que a cada real investido em educação retornam 10 reais às famílias e ao Estado, ou seja, retorno de 90% do investimento”, salientou.

O sindicalista comentou o déficit nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014, que tem vigência até 2024, referentes ao ensino público superior. Bolter citou a redução das taxas de matrícula nas universidades públicas, a falta de incentivo para qualificação e a falta de docentes. “Tínhamos a previsão de formar 60 mil mestres por ano e formamos 47 mil. Na UFCSPA faltam mais de 160 docentes, no IFsul faltam 250 professores e no IFRS faltam 100 docentes”, destacou.

“Outro problema é a evasão de estudantes nas universidades públicas e institutos federais, pois faltam recursos para as instituições garantirem políticas de acesso e permanência aos alunos”, sinalizou.

Bolter defendeu ainda a retirada do Fundeb do arcabouço fiscal. “Nenhum País, Estado e Município cresce tirando dinheiro da educação. Precisamos discutir taxa de juros no Brasil que tira dinheiro da educação pública para pagar dívidas e especuladores internacionais. Precisamos taxar impostos de quem não paga. Não coloquem gatilho na educação para o bem do povo e do Brasil”, afirmou.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, informou que o relator do projeto do arcabouço, senador Omar Aziz (PSD-AM), já anunciou que vai retirar o Fundeb dos limites do novo regime fiscal. Segundo Paim, essa retirada é fruto da sensibilidade do relator e também da “mobilização de todos que trabalharam nesse sentido”. Para o presidente da CDH, as audiências são importantes para construir “entendimentos significativos” sobre o novo regime fiscal e seus impactos.

Assista o pronunciamento de Jairo Bolter AQUI.